Famílias de área de risco de Ubatuba pedem transferência para terreno estadual

Moradores do Morro do Fórum cobram proposta do Município após ordem de demolição de 140 casas; Munícipio consegue adiamento do prazo

Reunião entre moradores do Morro do Fórum e representantes da Prefeitura; famílias pedem realocação (Foto: Reprodução PMU)

Lucas Oliveira
Ubatuba

Um grupo de moradores do Estufa 2 apresentou uma proposta de realocação das 140 famílias que ocupam uma área irregular há décadas no bairro. Eles se reuniram com representantes da Prefeitura após uma série de protestos em frente à sede do Executivo. As manifestações, realizadas nos últimos dias 23 e 6, tentam dar solução à decisão sobre demolição de 140 imóveis.

Em nota oficial, a Prefeitura informou que a comissão que representa os moradores da área conhecida como Morro do Fórum foi recebida no Paço Municipal pelo prefeito Marcio Maciel (MDB), pelo secretário de Governo, Marcelo Ângelo da Silva, e pela secretária de Habitação, Denise Gontijo. O encontrou foi realizado após manifestação com os moradores passando a noite acampados em frente à Prefeitura de Ubatuba.

Na ocasião, os presentes discutiram alternativas para a proferida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) no fim do mês passado, que ordenou que a Prefeitura realize a demolição de 140 moradias devido ao fato de que elas foram construídas em uma área pública e considerada de risco para deslizamentos. O serviço de derrubada dos imóveis estava previsto para ocorrer no próximo dia 13, no entanto o Município conseguiu recentemente seu adiamento para até o fim deste mês.

Segundo o Executivo, a comissão apresentou na reunião a ideia que as famílias sejam transferidas do Morro do Fórum para uma área estadual no bairro Horto, que fica na região oeste da cidade, onde poderia ser erguida uma espécie de vila de passagem que as acomodaria até que fossem contempladas por programas habitacionais. O grupo informou Maciel que conta com o apoio de diversas ONG´s (Organizações Não-governamentais) de Direitos Humanos que, inclusive, iniciaram recentemente tratativas junto ao Governo do Estado para a liberação do referido terreno.

O secretário de Governo sinalizou que o Executivo enxerga com bons olhos a proposta apresentada pelo grupo. “Temos buscado medidas efetivas para garantir aos ocupantes da área moradias com dignidade. Estamos em constante diálogo com a comissão, mas também precisamos lembrar que este é um processo antigo. Hoje foi apresentada uma nova proposta de realocação dos ocupantes e aguardamos uma definição do Estado quanto à liberação da área indicada pelo grupo”.

Após a reunião com os representantes do Executivo, o grupo de moradores, que passou a noite da última terça-feira (05) acampado em frente ao Paço Municipal, retornou ao Morro do Fórum no início da tarde desta quarta-feira.

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