Desatualizado, TCE aponta obras paradas ou atrasadas, mas boa parte estão entregues ou em finalização

Lista de contratos de R$ 208 milhões tem espaços e serviços entregues nas cidades; tribunal destaca que prefeituras falham ao não registrar serviços

Andréa Moroni
RMVale

O Tribunal de Contas do Estado divulgou relatório, na última semana, em que aponta que o Vale do Paraíba estaria mais de cinquenta obras paradas ou atrasadas. Os contratos somam R$ 208 milhões e atingem 25 cidades, mas boa parte dos registros estão desatualizados.

Entre as cidades com mais apontamentos está Guaratinguetá, que estaria com seis obras atrasadas e duas paralisadas. Na região também há registros em Cruzeiro, Cachoeira Paulista, Lorena, Pindamonhangaba, Piquete e Potim.

Apesar dos apontamentos, a Prefeitura de Guaratinguetá destacou que parte dos trabalhos já foram entregues ou estão em andamentos. Entre elas, a execução de via urbana para o acesso à Creche Parque do Sol (finalizada há três anos) e a drenagem e pavimentação de vias no bairro Vila Bela, que estariam paradas desde 2019, mas já entregues em setembro de 2021.

Já os trabalhos registrados como atrasados, estão a execução de Lagoas de Contenção (bairro Vista Alegre), que foi concluída em agosto de 2020; a creche para atendimento dos moradores no bairro Vila Brasil, (obra ficou paralisada em novembro de 2021 por falta de repasse de recursos do Governo Federal e retomada em dezembro de 2022, com a prefeitura assumindo a obra); a execução de acesso rodoviário no KM 57+621 Pista Norte da Via Dutra (BR 116), que deveria ter sido entregue em 2019(atraso em função do aguardo da liberação da Agência de Transporte Terrestre); a reforma e ampliação da escola municipal André Freire, que foi entregue em julho de 2020 e construção da Creche Parque do Sol, que deveria ter sido entregue em 2020, mas que já foi inaugurada, em fevereiro de 2022, além da reforma residencial na rua Santos Dumont, no bairro Figueira (o proprietário solicitou judicialmente adequações no projeto, que segue em andamento).

Cruzeiro – Na cidade, o relatório cita a reforma e readequação da Cozinha Piloto, que está paralisada desde julho de 2022. O prefeito Thales Gabriel Fonseca (PSD) explicou que a obra foi desativada porque a merenda no município está sendo feita nas unidades escolares e que o espaço será adaptado para ampliar a creche municipal que funciona ao lado.

Cachoeira Paulista – A cidade tem cinco obras apontadas entre paralisadas atrasadas. O primeiro caso é referente a ações como a ampliação de creche da rua Coronel João Porto, paralisada desde janeiro (análise de solo para início das obras), pavimentação na estrada vicinal Maria Aparecida Godoy Valente, paralisadas desde outubro de 2022 e que aguarda restante do recurso do governo federal; construção de campo de futebol no Jardim Trabalhista, paralisada desde novembro de 2022 e que está em processo de finalização da terraplanem; infraestrutura do entorno do Monumento do Padre Léo, que está parada desde janeiro deste ano. Segundo o prefeito Antônio Carlos Mineiro (MDB), a empresa que estava fazendo a obra cometeu irregularidades no projeto e foi notificada.

Já o trabalho em atraso é de execução de serviços de paisagismo para atendimento ao termo de compromisso de recuperação ambiental. A obra deveria ter sido entregue em 2020, mas até o momento tem apenas a cerca e plantio das árvores.

Lorena – Apenas uma obra foi notificada pelo TCE como paralisada: a construção do centro municipal de eventos, na estrada municipal Chiquito de Aquino, nº 135, no Mondesir, mas o trabalho, após imbróglio entre 2020 e o início de 2021, foi retomado pela secretaria de Obras e Planejamento

Urbano e a construção tem previsão de entrega para junho.

Pindamonhangaba – A cidade tem uma obra paralisada, desde 2022, mas sob responsabilidade do Estado, por meio do DER (Departamento de Estradas e Rodagem): a drenagem no km 2 da SP-85.

Piquete – A recuperação de estrutura de arte especial da Ponte do Pompilho, que deveria ter sido entregue em 2020 é a única obra apontada pelo laudo, mas segundo a secretaria de Infraestrutura, Projetos e Serviços Públicos da Prefeitura, a obra foi entregue em 3 de dezembro de 2021. A prefeitura não atualizou sua conclusão no sistema do TCE.

Potim – Três obras estariam atrasadas e duas paralisadas segundo o tribunal. Entre as apontadas como paralisadas: a construção de usina de triagem e reciclagem de resíduos, que na verdade já foi retomada e está prestes a ser concluída; a pavimentação em ruas e projeto de recapeamento da avenida Miguel Vieira; que já foram entregues; a prestação de serviços de execução de projeto elétrico para educação, será concluída em dois meses; o projeto de reestruturação da ponte bairro Vista Alegre. Entre as atrasadas: a execução de obras de ampliação e reforma da escola Benedito Thomaz, que deveria ter sido entregue em 2022; a execução de recapeamento e sinalização viária, que deveria ter sido entregue em 2021 e a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto completo e aprovação habitacional para o conjunto habitacional “Potim B”, atrasadas desde 2019 por ajustes exigidos pela CDHU.

TCE – A assessoria de imprensa do TCE (Tribunal de Contas de São Paulo) informou que o relatório de obras paralisadas ou atrasadas é feito com base nos dados repassados pelas prefeituras. O último relatório foi emitido com os registros feitos até 11 de abril. Segundo o órgão, as informações incorretas são motivadas pela falta de atualização por parte das prefeituras sobre a auditoria eletrônica do TCE, o que deve ser feito a cada seis meses.