Câmara de Ubatuba aprova reajuste de 3,92% dos impostos
Sato alega que proposta busca reequilibrar os cofres em 2021; medida é alvo de críticas da população
Lucas Barbosa
Ubatuba
Em votação acirrada, a Câmara de Ubatuba aprovou na noite da última sexta-feira (4) o projeto do Executivo que cobra um reajuste de 3,92% nos valores de cobrança dos impostos municipais a partir de 2021. A decisão foi alvo de críticas por parte dos moradores da cidade litorânea.
Durante a sessão extraordinária, os vereadores debateram por quase duas horas a proposta encaminhada pelo prefeito Délcio Sato (PSD), que sugeria aumentar os valores dos tributos municipais como: IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviço) e o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).
Na justificativa do projeto, o chefe do Executivo explica que o valor do reajuste, de 3,92%, foi estabelecido através da projeção de inflação acumulada durante este ano, baseado no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Segundo o prefeito, a alteração é necessária para garantir o equilíbrio das contas municipais em 2021, já que a cidade sofreu em 2020, além de um aumento de gastos com os setores da Saúde e Assistência Social, uma queda considerável de arrecadação de recursos devido à pandemia de Covid-19.
Colocada em discussão, a proposta de reajuste foi aprovada pela Câmara por 5 votos a 4. Foram favoráveis os vereadores: Adão Pereira (PSB), Claudnei Xavier (PV), Manuel Marques (PSB), Osmar de Souza (Republicanos) e Ricardo Cortês (PODE).
Em contrapartida, Reginaldo Matos, o Bibi (Cidadania), José Roberto Junior (PODE), Wellington de Moura (Cidadania) e Sidnei da Rocha, o Rochinha do Basquete (Republicanos) votaram contra a proposta.
Poucas horas após a aprovação do reajuste dos tributos municipais, diversos moradores utilizaram as redes sociais para protestarem contra a medida. Parte dos internautas afirmou que a Prefeitura deveria buscar outra saída para manter a saúde financeira do Município, como uma melhor gestão dos recursos públicos e a solicitação de mais apoio financeiro junto aos governos do estado e federal.