Lorena avança em processo de implantação do “Bolsa Família Municipal”
Empresas de cartão devem apresentarem propostas até quarta-feira; programa concede R$ 244 a moradores carentes
Lucas Barbosa
Lorena
A Prefeitura de Lorena abriu na última segunda-feira o processo de chamamento público para a contratação da empresa que será responsável pela confecção dos cartões que serão utilizados por 5.851 famílias de baixa renda para os saques das duas parcelas do programa municipal ‘Renda Emergencial Temporária’. Sancionada pelo prefeito Fábio Marcondes (sem partido) na última semana, a criação do auxílio busca contribuir para que moradores carentes tenham mais recursos para se manter durante a pandemia de Covid-19 (novo coronavírus).
Publicado no site oficial da Prefeitura, o comunicado sobre o chamamento público solicita que as empresas ou instituições interessadas em assumirem os serviços de emissão e gestão dos cartões magnéticos deverão encaminhar suas propostas financeiras ao Município até às 17h desta próxima quarta-feira (29) através do email: administracao@lorena.sp.gov.br.
As ofertas devem respeitar diversas regras estabelecidas pelo Executivo no ‘Termo de Referência’ e na ‘Minuta do Contrato’, disponíveis no site da Prefeitura. Após analisar as propostas, o Município deve anunciar a vencedora até o fim da primeira semana de maio e na sequência revelar as datas dos depósitos aos moradores contemplados.
Apelidado de ‘Bolsa Família Municipal’, o ‘Programa de Renda Emergencial Temporária’, criado por Marcondes, foi aprovado por unanimidade pela Câmara no último dia 20.
O benefício garantirá o pagamento de duas parcelas de R$ 122,42, às famílias cadastradas até 20 de março no CadÚnico da Assistência Social, consideradas em situação de extrema pobreza ou de vulnerabilidade social.
A iniciativa contará com um investimento municipal de R$ 1.432.558,84.
No projeto, o chefe do Executivo justifica que o programa foi elaborado pois “A população mais afetada pela crise será aquela que já estava em condições de vulnerabilidade social e econômica (trecho do documento)”.
De acordo com o Executivo, a divisão do total de contemplados será em: 1.177 famílias em situação de extrema pobreza (renda per capita mensal de R$ 0 à R$ 89), 2.484 famílias em situação de pobreza (renda per capita mensal de R$ 89,01 à R$ 178) e 2.190 famílias de baixa renda (renda per capita mensal de R$ 178,01 a R$ 519,5).
Além do Bairro da Cruz e o Cecap, os bairros que concentram mais selecionados pelo programa são: Cidade Industrial, Parque das Rodovias, Vila Passos e Santo Antônio.