Hospitais levam cobranças e dívidas milionárias à CPI das Santas Casas

Reunião em Guará elencou atrasos em repasses e dificuldades no atendimento pelo Estado

Francisco Assis
Leandro Oliveira
Região

Instaurada em agosto, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Santas Casas encontrou dívidas, atrasos e lamentações na reunião com gestores e municípios em Guaratinguetá. Nada que surpreendesse os membros da comissão, que investiga a crise financeira que tomou conta dos hospitais da região.

A reunião, realizada na Santa Casa de Guaratinguetá na tarde desta segunda-feira (21), foi a segunda do dia no Vale do Paraíba. Pela manhã, São José dos Campos sediou o encontro, que apontou falhas no atendimento e situações críticas como no hospital de Jacareí, que acumula dívida superior a R$ 40 milhões.

Na Terra de Frei Galvão ficou claro que só mesmo um milagre pode salvar entidades em colapso financeiro.

As reuniões contaram com gestores dos hospitais, secretários de Saúde, vereadores e prefeitos, que elencaram os problemas que impedem o atendimento de qualidade ao paciente no Vale, como a demora no sistema estadual Cross (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) e dificuldades nos repasses municipais, estaduais e federais.

Além de Guaratinguetá, Cruzeiro e Queluz, a reunião contou com representantes de Cachoeira Paulista, Aparecida, Guararema, Cunha e do Hospital Frei Galvão.

A sessão, dirigida pelos deputados Padre Afonso Lobato (PV), relator da comissão; e André do Prado (PR), ouviu pedidos de ajuda, como de Cachoeira Paulista, que teve o setor de internação, após determinação do Ministério Público sobre irregularidades apontadas por um laudo da DRS (Departamento Regional de Saúde), mantendo apenas o Pronto Atendimento funcionando.

Durante a reunião, o hospital, que tem carga média de 250 atendimentos entre moradores da cidade e visitantes da Comunidade Canção Nova, afirmou que o trabalho na Santa Casa deve ser reaberto dentro de sessenta dias.

A Santa Casa de Aparecida apresentou números dos atrasos em repasses. À entidade, a Prefeitura tem um déficit R$ 1,1 milhão, enquanto o Estado mantém dois programas problemáticos para o hospital: o PAI (Plano de Aplicação e Investimentos), atrasado em cinco meses e com dívida de R$628 mil, e o Pró-Santa Casa, com quatro parcelas em atraso, acumulando R$ 540 mil. Os deputados ouviram ainda relatos de Caraguatatuba, Cunha e Guararema.

O provedor da Santa Casa de Guaratinguetá, Carlos Henrique Faria, frisou que o hospital não tem grandes dívidas internas, mas enfrenta atraso com o repasse que custeia o atendimento regional. “Quando ouvimos isso de R$ 21 milhões de débito no Estado, aqui Guará somos quase privilegiados. O que temos de dívidas são empréstimos, ligados a investimentos. A maior dificuldade é receber pelo atendimento regional que a Santa Casa presta. O Pró-Santa Casa gera prejuízo presente e futuro”.

O hospital aguarda um repasse do Estado, atrasado em R$ 600 mil, o que teria sido ocasionado por falta de documentação emitida por parte da secretaria de Saúde de Guaratinguetá.

A secretária adjunta da Saúde de Guaratinguetá, Maria Gorete Niitsu, revelou que a Prefeitura também não recebe o repasse. “Já tentamos junto a DRS (Diretoria Regional de Saúde) para chamar a atenção do Estado, porque o município não consegue sozinho. Está tão difícil para a Santa Casa quanto para a cidade”, garantiu.

Padre Afonso questionou se há a possibilidade do repasse ser feito diretamente ao hospital, e prometeu levar a questão ao secretário do Estado.

O deputado acredita que o balanço da sessão foi positivo. “Tivemos da parte de todos os provedores, vereadores, prefeitos uma fala única. A saúde está sucateada, é caótica. Temos Santas Casas fechando as portas. Até quando vamos sucatear a saúde?” criticou.

Ele lembrou o corte de R$ 13 bilhões da União na saúde e a dificuldade com o transporte de passageiros. “Ainda há uma tabela SUS que não é reajustada há muito tempo. Acho que precisa que nós façamos uma única fala. E aqui, a região como um todo, vai se organizando, e eu acho isso extremamente importante”.

A CPI voltou a se reunir nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, com participação do secretário estadual de Saúde, David Everson Uip. A comissão, que deve entregar o relatório em 38 dias, quer agora ouvir o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Ausências – Durante a audiência duas participações foram sentidas. Apesar de sediar o encontro, o prefeito de Guaratinguetá, Francisco Carlos Moreira (PSDB), não compareceu, assim como seu vice, o médico Rogério Barbosa (PR).

Já Lorena, que também conta com uma Santa Casa como hospital referência na rede regional, não mandou nenhum representante. Executivo, Legislativo e a entidade passaram em branco, apesar de serem citados na reunião. “Eu não sei os motivos pelos quais a Santa Casa de Lorena não pôde participar, mas acredito que a situação da unidade de Lorena não é diferente das demais cidades que nós ouvimos”, lamentou Lobato.