Pastoral cobra pena domiciliar para preso com Covid-19 em Potim

Órgão religioso alerta sobre risco de contágio na unidade; detento segue isolado na enfermaria da P1

A penitenciária 2 de Potim; Pastoral Carcerária solicita pena domiciliar a preso diagnosticado com a Covid-19 (Foto: Arquivo Atos)

Da Redação
Potim
Temendo um surto de novo coronavírus (Covid-19) na Penitenciária 1 de Potim, a P1, a Pastoral Carcerária solicitou à Justiça na última semana que um preso diagnosticado com a doença passe a cumprir pena domiciliar. Condenado por roubo, o detento segue em isolamento na enfermaria do presídio.

Mantida pela CBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), a Pastoral Carcerária protocolou no último dia 3 um pedido para que a Justiça permita que o homem, que não teve a idade revelada, retorne para sua casa em São José dos Campos, podendo sair apenas para consultas autorizadas, até que os médicos atestem que ele foi curado da Covid-19.

Em seu pedido encaminhado à Justiça, a Pastoral Carcerária demonstra preocupação que a permanência do infectado no presídio contribua para o contágio dos demais presos. “Não há outro meio que não a sua internação domiciliar, uma vez que seu retorno pode implicar em um surto nos demais sentenciado, colocando em risco, não somente a sua vida, que não teria meios necessário para a sua recuperação, como também, aos demais, que habitariam o mesmo espaço, confinado e apertado com ele” (trecho do documento).

Condenado a cinco anos e quatro meses de prisão pelo roubo de uma empresa em São José dos Campos, no início do ano, o detento começou a sentir os sintomas da doença em 6 de maio, quando foi levado pela direção do P1 à Santa Casa de Aparecida. Liberado no mesmo dia, o presidiário passou a sentir dificuldades em respirar em 8 de maio, sendo internado na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) da Santa Casa de Aparecida.

Com a melhora em seu quadro de saúde, o homem recebeu alta da unidade no último dia 2. De acordo com a direção da P1, o detento permanece desde então isolado na enfermaria da unidade carcerária.

A expectativa da Pastoral Carcerária é que o pedido seja analisado pela Justiça até o fim desta semana.

Preocupação – Na última semana, a SAP (secretaria de Administração Penitenciária) revelou que outros dois detentos, com suspeita de novo coronavírus, seguem isolados na enfermaria da Penitenciária 2 de Potim, a P2. A pasta informou ainda que quatro funcionários da unidade foram recentemente diagnosticados com a doença, sendo que um deles segue internado no Hospital Regional de Taubaté.

No último dia 4, o Jornal Atos publicou uma matéria sobre a decisão do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) que autorizou 174 detentos da Penitenciária 2 de Potim, a P2, que tinham direito ao regime semiaberto, a cumprirem prisão domiciliar até o fim da pandemia.

Os presos receberam em fevereiro o aval judicial para ingressarem no regime semiaberto, que os concede o direito de trabalharem ou estudarem fora da prisão durante o dia e retornarem ao cárcere à noite. Apesar da decisão, o grupo aguardava há cerca de quatro meses pela transferência para outra penitenciária estadual, já que a P2 abriga apenas detentos em regime fechado (sem possibilidade de saída durante o dia). Na época, a SAP relatou dificuldades na transferência do grupo devido à falta de vagas nas demais cadeias estaduais.

Além de amenizar a superlotação da P2, que tem capacidade para 844 presos e abriga mais de 1,8 mil, o direito a prisão domiciliar ao grupo contribuiria para reduzir as chances de um surto de casos de Covid-19 no sistema prisional, já que os detentos durante o dia poderiam serem infectados pelas ruas e na sequência transmitirem a doença aos demais companheiros de cela.

Procurada pela reportagem do Jornal Atos, a SAP não revelou se a decisão do STJ já foi cumprida.

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