Justiça afasta Nenê e Polícia Civil faz limpa na Prefeitura de Potim
Operação que investiga desvios de verba de medicamentos, merenda escolar e obras na cidade vai indiciar envolvidos nesta semana
Leandro Oliveira
Rafael Rodrigues
Potim
Uma operação da Polícia Civil, Ministério Público e do TCE (Tribunal de Contas do Estado) determinou o afastamento do prefeito Edno Félix, o Nenê (PSD). Ele é investigado por uma série de irregularidades, inclusive desvio de verba de medicamentos e merenda escolar.
Como Nenê não compareceu na Prefeitura durante todo a sexta-feira (16), o chefe do gabinete da Prefeitura, Darci Fernandes, foi notificado do afastamento. Sem linha sucessória, quem assume o Executivo é o presidente da Câmara, André Bertulino (DEM).
Além de Nenê, outros servidores também não poderão exercer função pública com a decisão judicial: a diretora de Saúde, Gislene Félix, a tesoureira da Prefeitura, Daniele Martin, Isquel Aparecida de Castro Rocha e Ernandes Silveira (as duas últimas não estavam trabalhando mais na administração municipal, mas faziam parte do quadro de funcionários durante a auditoria.
Batizada de “Unos”, a informação sobre a operação foi vazada graças à uma falha no sistema do site do Tribunal de Justiça, na última quinta-feira. Com isso, os advogados dos investigados alertaram os envolvidos. A Polícia Civil fez buscas na Prefeitura e nas casas dos investigados, mas, como eles já tinham ciência das ações desta sexta-feira, ninguém foi encontrado.
De acordo com o diretor da Regional do Tribunal de Contas, José Rubens Monteiro, as investigações se estendiam por mais de um ano. “Nós constatamos que muitas mercadorias e serviços não foram realizados, mas foram pagos. Foram serviços como reformas, entregas de mercadorias, merenda escolar, medicamentos. Saúde, educação, plantões médicos não realizados. De uma forma geral, está generalizado na prefeitura”.
Entre os serviços citados pelo diretor, também estão uma série de obras abandonadas e mau uso do dinheiro público. Ao todo, o investimento em construções de unidades de saúde, escola e creches, passava dos R$ 2,8 milhões. Por envolver investimento federal, esse relatório foi enviado ao TCU (Tribunal de Contas da União).
O delegado da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Guaratinguetá, Francisco Sanini Neto revelou que a Polícia Civil instaurou um inquérito em maio e desde então vem promovendo essa investigação. Sanini contou que foram encontrados indícios que envolviam Nenê. Ele confirmou que alguns dos envolvidos serão indiciados a partir desta semana e que a fase processual já teve início.
“A gente fez uma certificação com o jurídico e com o chefe de gabinete. Ao invés de adotar a prisão, a medida cautelar foi adequada para cumprir as finalidades para que o processo possa ter sua sequência sem que os investigados possam atrapalhar ou destruir provas. Além deles terem sido afastados das funções públicas, eles estão proibidos de entrar em qualquer repartição pública municipal. Se essa ordem for descumprida, é possível que o Tribunal opte pela prisão preventiva”, esclareceu o delegado.
Sobre os documentos retirados da Prefeitura e da casa dos investigados, Sanini respondeu que ainda não pode afirmar o que são. Ao todo, foram levados da sede administrativa quatro computadores, além de uma caixa com documentos impressos. Na casa de um dos investigados, foram apreendidos R$ 30 mil em espécie.
Com o afastamento de Nenê, André Bertulini assumirá como prefeito de Potim. O presidente da Câmara aguardou durante toda a tarde a notificação, que seria encaminhada pelo Tribunal de Justiça à Casa de Leis. Depois do assassinato de Benito Thomaz, em 2014, Bertulini será o terceiro prefeito empossado em menos de dois anos. Ele foi procurado para responder sobre o caso após a elaboração da certificação pelo delegado da DIG, mas não foi encontrado.