Estado entrega escrituras de moradias em Silveiras e retoma habitacional em Potim

Documento assinado com Carvalho garante vantagens a moradores de cinco bairros que aguardam regularização; Erica Soler se anima com obras reiniciadas

Lucas Barbosa
Marcelo A. dos Santos
Silveiras

A quinta-feira (3) foi marcada pela entrega de moradias e escrituras, além da retomada de conjuntos habitacionais na região. O secretário executivo estadual de Habitação, Fernando Marangoni, passou por quatro cidade, entre elas Potim e Silveiras.

Após quase três décadas de espera, 49 famílias de Silveiras receberam os títulos de propriedade de suas casas no bairro Vila Esperança. Além da valorização do imóvel, o documento possibilita uma série de outros benefícios aos proprietários.

Contando com as presenças de Marangoni e do prefeito Guilherme Carvalho (PSDB), a cerimônia de entrega das escrituras foi realizada na Quadra Municipal, na região central da cidade. Devido à pandemia da Covid-19, o evento teve público reduzido e respeitou uma série de outras medidas de prevenção ao contágio da doença.

Com as escrituras em mãos, os proprietários passaram a contar com diversos benefícios, como acesso ao mercado formal de crédito, direito de alugar ou vender o imóvel, possibilidade de transferência para herdeiros e a valorização do valor de mercado da moradia.

A emissão dos títulos de propriedade foi possível graças à regularização fundiária do Vila Esperança, oficializada no fim do ano passado. Atendendo ao pedido da Prefeitura, o processo de legalização do bairro foi iniciado em 2018 pelo Governo do Estado, através do programa Cidade Legal.

Além de agradecer o apoio de Marangoni e do governador João Doria (PSDB), Carvalho destacou a importância da ação. “A entrega das escrituras é algo muito especial para os moradores do Vila Esperança, que há muito tempo sonhavam com esse momento. A regularização fundiária traz benefícios para o município e para a população. Além disso, garante às famílias o direito à moradia digna, assegura o direito à propriedade e promove a qualidade de vida”.

De acordo com a atual a Prefeitura, cerca de quinhentas outras famílias de Silveiras estão próximas de receberem as escrituras de seus imóveis. Os documentos serão emitidos após a conclusão do processo de regularização fundiária dos bairros Bom Jesus, Cebola, Fundão, Macacos e São Sebastião. Selecionados pelo Executivo, os pontos foram inscritos no programa Cidade Legal em 2020.

Potim – A cidade foi a última parada de Marangoni na quinta-feira, onde o secretário executivo estadual de Habitação assinou a ordem de serviço, que autoriza a retomada das obras de quarenta casas do programa Minha Casa Minha Vida, que estavam paralisadas há oito anos. O convênio foi assinado em 2014, mas as intervenções foram interrompidas pelo Governo Federal. O valor de investimento do Estado é de R$ 3.068.056,39.

No último ano, a pasta teve que entrar na Justiça para assumir a responsabilidade pelas unidades, que serão entregues às famílias que vivem em áreas de risco. “O nosso governador João Doria e o vice-governador Rodrigo Garcia determinaram que nenhuma obra ficará parada no estado de São Paulo. Infelizmente, tivemos a ausência de recursos do governo federal no setor habitacional, mas isso fez com que trabalhássemos em investimentos recordes no segmento”, destacou Fernando Marangoni.

Além das moradias que serão entregues no prazo de 12 meses, Marangoni anunciou o início da última etapa de regularização dos bairros João Nogueira, Morada dos Marques e Vila Olivia. “Tenho muito orgulho de ser o presidente do programa Cidade Legal, que se tornou, em menos de três anos, o maior programa de regularização fundiária do mundo. Pelo Estado, foram entregues mais de 48 mil títulos de propriedade, sem custo algum à população”, exaltou o secretário. “Com as escrituras nas mãos, os moradores acabam de vez com o fantasma da perda da casa e têm o sono tranquilo. É dignidade, respeito e segurança jurídica”.

A prefeita Erica Soler (PL) destacou que a regularização é importante, pois 80% dos bairros não estão regularizados. “Eles (Estado) anunciaram hoje (quinta-feira) mais dois bairros. Nós já temos dois bairros que já estão saindo as escrituras. Já estão no cartório”.