Câmara de Potim aprova salário de R$ 4,9 mil para secretários

Valor representa quase 100% de aumento no subsídio, após reforma administrativa

Rafael Rodrigues
Potim

Os vereadores de Potim aprovaram o subsídio dos novos secretários municipais e fixaram o valor em R$ 4,9 mil. O valor do reajuste é de quase 100%, se comparado com os vencimentos que os diretores das pastas recebiam antes da mudança administrativa, que extinguiu as diretorias e criou secretarias. Até então os salários eram de cerca de R$ 2,5 mil.

O projeto colocado em votação dividiu a opinião da Casa. A matéria foi aprovada por 6 votos a 5. Um dos vereadores que foram contra a aplicação do subsídio aos secretários foi Juarez do Nascimento (PP).

Nascimento justificou sua posição, alegando que a Câmara havia votado, em agosto de 2016, os subsídios de prefeito, vice-prefeito e secretários, para o quadriênio 2017/2020. “Nós já tínhamos fixado os subsídios de todo mundo, e dentro do projeto de 2016 já estavam os valores dos secretários. Acredito que não era o momento”.

Ele contou ainda que a Prefeitura não enviou à Câmara o impacto financeiro que o projeto poderia causar aos cofres públicos. Além disso, Juarez alegou que os valores eram ainda maiores, mas depois de uma repercussão negativa diminuíram os subsídios. “Em uma sessão anterior, eles haviam colocado R$5,5 mil para os secretários. Eu acho justo, mas o problema é o momento. Devido à repercussão negativa, eles rediscutiram em colocar em R$ 4,9 mil”.

Além de Nascimento, votaram contra o projeto os vereadores João Luis Santos de Moura (PSDB), Valquiria Cristina de Freitas Bertulino (MDB), Eduardo Elias Andrini (PSB) e Mário Motta (Patriota).

Favoráveis ao subsídio de R$ 4,9 mil para os novos secretários da Prefeitura de Potim, votaram Vani Aparecida Ribeiro (PR), Willian dos Santos Amaral (PV), João Vicente Rocha (Podemos), Rogério Paschoal da Silva (PC do B), Márcio de Cássio Raymundo (PC do B) e Roberto Rivelino Félix de Abreu (PR), que ocupa a presidência do Legislativo e justificou a aprovação do projeto alegando que financeiramente não há impacto negativo aos cofres públicos, já que segundo ele, mesmo com os salários de R$ 2,5 mil, alguns diretores chegaram a ganhar aproximadamente R$ 8 mil, em administrações anteriores, devido às gratificações.

“Antes, um diretor chegou a ganhar R$ 8,2 mil por mês, porque havia a farra da gratificação para os secretários, que podiam chegar até a 300%, dependendo da afinidade com o prefeito”, justificou.

Segundo o presidente da Casa, com a votação de um subsídio maior, ficará proibida a gratificação. “Agora temos um valor definido, e quanto for aumentar, depois de quatro anos a Casa vota novamente o reajuste, caso seja requerido”.

Sobre a alegação de Juarez referente à possível inconstitucionalidade do projeto, Rivelino disse que procurou orientação do Tribunal de Contas do Estado. Segundo ele, peritos do órgão avaliaram que não existia ilegalidade na matéria.

A prefeita Erica Soler (PR) havia justificado a criação da secretaria, assim como os subsídios maiores, alegando que a cidade precisa de pessoas com mais capacidade técnica. Segundo a chefe do Executivo, com os baixos vencimentos é inviável manter o alto escalão do Governo.

Com a criação das secretarias, todos os nomes que ocuparem os cargos devem ter formação acadêmica na área, e responderão juridicamente por qualquer problema ou irregularidade, assim como a prefeita.