Com veto ao ensino religioso facultativo, Plano de Educação é sancionado em Piquete
Após pressão popular, ideologia e identidade de gêneros foram retirados do projeto na cidade
Da Redação
Piquete
A Câmara de Piquete aprovou, por unanimidade, em sessão extraordinária no último dia 23, o Plano Municipal de Educação. A proposta foi colocada em votação um dia antes do prazo final, que seria no dia 24, devido ao pedido de vistas feito pelo vereador Rodrigo Nunes na sessão do dia 15.
Um dos assuntos mais polêmicos dentre os temas levantados dentro do plano, a ideologia e identidade de gêneros, foram retiradas da pauta pelos vereadores.
De acordo com o presidente da Câmara, Fernando Motta, não houve interferências da Igreja para que isso acontecesse, mas sim, da própria população. “A sociedade esteve aqui presente na Câmara e até considero que a sociedade é uma sociedade cristã, me incluo nisso, e a sociedade pediu que fosse retirada, porque ela entende que o Estado não pode intervir numa decisão da família”.
A proposta, antes de ser aprovada, teve a inclusão de emendas para correção de erros ortográficos e também de assuntos como a inclusão da disciplina História de Piquete; a disponibilização de um dia para que as escolas entoem os hinos Nacional, da Bandeira e de Piquete, além da disciplina de ensino religioso como facultativo, item que acabou vetado pela prefeita Teca Gouvêa (PT).
“Analisando essa possibilidade, nós vimos que a Constituição do Brasil diz que o Estado é laico. Não podemos obrigar que nenhuma pessoa se submeta ao ensino religioso e isso traria custos para o município. Isso é um poder discricionário do prefeito e nós achamos que nós não temos condição de fazer isso”.
As outras emendas foram aprovadas pela prefeita Teca Gouvêa.
