Pindamonhangaba mantém subsídios do Executivo e Legislativo congelados
Valores permanecem os mesmos desde 2015; despesa municipal anual supera R$ 4 milhões
Lucas Barbosa
Pindamonhangaba
Pelo terceiro ano consecutivo, a Câmara de Pindamonhangaba manteve congelados os valores dos subsídios dos vereadores e do primeiro escalão do Executivo. Com a manutenção, a despesa municipal com os 14 membros do secretariado do prefeito Isael Domingues (PR) supera anualmente R$ 2,5 milhões, correspondendo quase à metade do gasto com os 11 parlamentares.
A Mesa Diretora da Câmara, comandada pelo presidente Carlos de Moura, o Magrão (PR), emitiu no último dia 30 uma nota de esclarecimento no site oficial do Legislativo anunciando que o projeto dos subsídios sugeria uma reposição de 0%.
A proposta do novo congelamento foi aprovada por unanimidade na última segunda-feira. Com a decisão, os valores se mantêm os mesmos dos últimos três anos.
O reajuste mais recente ocorreu em maio de 2015, na gestão do ex-prefeito Vito Ardito (PSDB), chegando a 7%. Desde então, os valores dos subsídios são: prefeito (R$ 23.981), vice-prefeito (R$ 11.945), secretários (R$15.093) e vereadores (R$ 9.605).
Já que o vice-prefeito Ricardo Piorino recebe somente o subsídio como secretário de Gestão e Articulação Política, a despesa municipal com o primeiro escalão do Executivo gira anualmente em torno de R$ 2,823 milhões. Para manter os vereadores, o gasto anual é de R$ 1,267 milhão.
A reportagem do Jornal Atos tentou solicitar um posicionamento de Magrão sobre o congelamento dos valores dos subsídios, mas ele não foi localizado até o fechamento desta edição.
Preparação – No último dia 29, representantes do Executivo participaram de uma audiência pública na Câmara, comandada pela Comissão Legislativa de Finanças e Orçamento, para a discussão dos detalhes dos investimentos previstos na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), referentes ao exercício de 2019.
De acordo com o projeto de lei, que ainda não tem data para ser votado, o orçamento anual para o ano que vem será de R$ 473,217 milhões. A receita prevista é quase R$4 milhões superior à atual.
Consideradas prioritárias, as pastas de Saúde e Assistência Social e de Educação e Cultura também registraram um aumento de recursos.
A primeira teve um reajuste de 7%, passando de R$ 139,659 milhões para R$ 148,572 milhões. Já a segunda, que cresceu em cerca de 4 %, saltou de R$116,421 milhões para R$ 120,161 milhões.