Pindamonhangaba avança em processo de regularização de áreas clandestinas
Prefeitura se reúne com famílias do Ribeirão Grande; expectativa é de 21 bairros regularizados até 2019
Lucas Barbosa
Pindamonhangaba
Dando continuidade ao plano de regularização de 21 áreas clandestinas, a Prefeitura de Pindamonhangaba realizou na última semana uma reunião com as famílias do Ribeirão Grande para discutir os próximos passos da ação no bairro, que conta com cerca de cem moradias irregulares. Após a conclusão do projeto, que deverá ocorrer até 2019, será autorizada a instalação de energia elétrica e saneamento básico.
Além de cerca de sessenta moradores, o encontro realizado no Centro Comunitário do Ribeirão Grande contou com a presença do secretário de Habitação, Meio Ambiente e Regularização Fundiária, Marcus Vinicius Carvalho, o diretor de Regularização Fundiária, Germano de Assis e o representante do setor Jurídico, Vitor Pereira.
Na ocasião, membros do Executivo explicaram que existem diversos imóveis no Ribeirão Grande sofrendo ações civis públicas, já que foram ocupados de forma irregular. Durante a reunião, os moradores também apresentaram documentações que ajudarão a Prefeitura a classificar socialmente os núcleos para que haja a verificação de enquadramento em áreas de interesse social. Na sequência, a situação do bairro será avaliada pelo programa estadual de regularização fundiária “Cidade Legal”. “A Prefeitura concluirá sua parte do processo até o fim do ano. É complicado estipular um prazo para a conclusão da regularização, já que dependemos do Estado. O mais provável é que uma solução ocorra em 2019”, explicou Carvalho.
Além da emissão das escrituras dos imóveis, o secretário de Habitação, Meio Ambiente e Regularização Fundiária apontou quais outros benefícios a possível regularização trará às famílias do Ribeirão Grande. “Com este avanço, diversas moradias poderão receber a instalação de energia elétrica e de saneamento básico. Sem dúvida, o trabalho de regularização destas 21 áreas é uma das prioridades da nossa pasta”.
Além do Ribeirão Grande, também está em andamento o processo de regularização do Goiabal, Mossoró e Karina Ramos.
