Pinda projeta orçamento com aumento de 8% no próximo ano
Receita ultrapassa R$ 469 milhões; projeto aguarda votação até o fim do ano
Lucas Barbosa
Pindamonhangaba
Encaminhado na última semana para a análise dos vereadores de Pindamonhangaba, o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) prevê que o Município conte com um orçamento de R$ 469,5 milhões para 2018, representando um aumento de 8% comparado ao deste ano. A secretaria de Negócios Jurídicos é a pasta que terá proporcionalmente o maior aumento de receita.
Enquanto em seu primeiro ano de mandato, o prefeito Isael Domingues (PR) contou com um orçamento de R$433,7 milhões, em 2018 ele deve trabalhar com R$ 35,8 milhões.
O secretário da Fazenda e Orçamentos, João Carlos Muniz, explicou que o crescimento é motivado pela expectativa do Executivo em contar com um maior recebimento da cota-parte (recursos repassados pelo Estado) do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Muniz explicou ainda que a secretaria de Negócios Jurídicos é a que terá o maior aumento de receita. “O orçamento desta pasta subirá de R$ 3,923 milhões para R$ 8,605 milhões, contabilizando um crescimento de 119%. Isto ocorreu porque foi incorporado o pagamento de precatórios nas despesas desta secretaria”.
De acordo com o projeto da LOA, a pasta de Saúde e Assistência Social sofrerá uma redução orçamentária de pouco mais de 1%, passando de R$ 137,470 milhões para R$ 136,072 milhões. Já a secretaria de Educação e Cultura, registrará um aumento de quase 1%, subindo de R$115,274 milhões para R$ 116,327 milhões.
Uma das pastas que sofrerá reduções mais substanciais é a de Esporte e Lazer, que será de quase 20%, já que a receita passou de R$ 15,524 milhões para R$ 12,443 milhões. De acordo com Muniz, a diminuição ocorrerá porque os gastos destinados à construção de um Centro de Iniciação Esportiva foram transferidos para as despesas da pasta de Infraestrutura e Planejamento, que será a responsável pela execução da obra.
O projeto da LOA, que está em fase de análise pela Comissão de Finanças e Orçamento, terá que ser votado pela Câmara até o fim do ano.
Outras secretarias da administração terão orçamentos alavancados como Gabinete (R$ 2,316 milhões), Gestão e Articulação Política (R$ 3,933 milhões), Proteção e Bem-Estar ao Cidadão (R$12,502 milhões), Administração (R$20,234 milhões), Fazenda e Orçamento (R$ 18,217 milhões), Desenvolvimento Econômico (R$ 3,785 milhões), Subprefeitura Distrital de Moreira César (R$ 5,005 milhões), Habitação, Meio Ambiente e Regularização Fundiária (R$3,461 milhões), Infraestrutura e Planejamento (R$ 13,639 milhões), Serviços Públicos (R$ 72.940 milhões), Fundo Municipal de Assistência Social (R$ 15.287 milhões), Fundo de Previdência Municipal (R$ 6,355 milhões) e Administração (R$ 6,355 milhões).
Legislativo – Segundo o projeto do Executivo, a Câmara de Pindamonhangaba contará no ano que vem com um orçamento de R$ 17,4 milhões, pouco mais de 3%, superior ao de 2017 que é de R$ 16,8 milhões.