Pinda faz mutirões para regularização de seis bairros
Ações realizadas pela Prefeitura durante dois finais de semana seguidos tem início pelo Goiabal; mais cinco serão atendidos
Lucas Barbosa
Pindamonhangaba
A Prefeitura de Pindamonhangaba realiza o mutirão para o início do processo de regularização do bairro Goiabal. O mutirão, iniciado no último fim de semana, segue neste sábado, no centro comunitário do bairro, das 9h às 16h.
No bairro Goiabal, a maioria são casas que já estão construídas, mas algumas não estão cadastradas. Outros imóveis pagam IPTU, outros não pagam. “A gente tem que fazer esse levantamento agora, para ver como está a situação na atualidade”, explicou o secretário de Habitação, Marcus Vinícius Faria.
Faria não soube estimar a quantidade de lotes existentes no bairro Goiabal. “Este é o início de diversos mutirões que iremos realizar em outros bairros da cidade onde há pendências de regularização. Essa é uma reivindicação de muitos anos dos moradores e estamos nos empenhando para que essas pessoas tenham realmente sua área regularizada”, garantiu o prefeito Isael Domingues (PR).
Outros bairros que serão atendidos pela Prefeitura para regularização são os bairros Queiroz, algumas situações no bairro Ribeirão Grande e alguns núcleos no bairro Mandú, bairro das Campinas e bairro do Feital. De acordo com o secretário há bastante áreas que não estão regularizadas de acordo com a lei.
Para participar, os proprietários de lotes ou imóveis no Goiabal deverão comparecer ao centro comunitário apresentando os seguintes documentos: RG e CPF do proprietário; comprovante de endereço de onde o proprietário reside atualmente; certidão de casamento ou de nascimento ou declaração de união estável; cópia do carnê de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) caso possua; comprovante de renda; comprovante de inscrição no CadÚnico se houver; e contrato de compra e venda se houver.
De acordo com o secretário, a Prefeitura deu início ao cadastro das áreas, possibilitando levantar a quantidade de casas. “Teve muito lote que já foi dividido em vários pedaços, que não estão cadastrados na Prefeitura”, explicou.
Além dos documentos, o interessado deve levar uma ficha de inscrição preenchida, que pode ser encontrada no site da Prefeitura, o pindamonhangaba.sp.gov.br.
