Pinda estuda implementar Guarda Municipal armada

Com equipe de 122 agentes municipais nas ruas, cidade debate sistema para inibir criminalidade

Lucas Barbosa
Pindamonhangaba

A Câmara de Pindamonhangaba aprovou, na última sessão, um requerimento do vereador Felipe César (PV) que cobra que a Guarda Municipal comece a atuar armada no município. Após a reivindicação do parlamentar, a Prefeitura revelou, na última terça-feira, que não descarta adotar a medida nos próximos anos.

Ao justificar a necessidade da mudança, Felipe César explicou que ela poderia contribuir para que os 122 guardas municipais tivessem melhores condições de atuarem na segurança no município.

O vereador cobrou ainda que o prefeito Isael Domingues (PR) inicie estudos para o oferecimento de cursos de qualificação e treinamento para que os servidores estejam aptos a portarem armas de fogo.

Em nota oficial, a Prefeitura de Pindamonhangaba informou que não existe uma lei municipal que autorize os guardas municipais a trabalharem armados, mas não se afasta a possibilidade de ser iniciado um processo para uso de arma de fogo pelos guardas, começando pela alteração das leis municipais.

Além da medida, o Executivo precisaria firmar um convênio com a Polícia Federal, responsável pela liberação do porte, para a realização de todos os trâmites necessários como testes psicológicos, treinamento e aval para a compra de armas e munições.

Além de enfatizar que não existe um prazo para que a mudança seja efetuada, a nota ressaltou que mesmo não atuando armada, a Guarda Municipal atua em conformidade com o princípio da legalidade e vem executando suas missões com muita dedicação, e está contribuindo com a melhoria da segurança.

Melhorias – Treinamentos e curso de qualificação são oferecidos aos servidores municipais. Novas viaturas e bicicletas foram disponibilizadas aos profissionais.

O Município negou que exista a previsão para a contratação de mais guardas para o atendimento na cidade.