Pinda avança na regularização e entrega mais de cem contratos de imóveis

Moradores dos bairros Maricá e Castolira são beneficiados em iniciativa iniciada há cerca de sete anos

Bruna Silva
Pindamonhangaba

Avançando na regularização habitacional, Pindamonhangaba entregou, no último sábado (22), mais 120 títulos aos moradores dos bairros Maricá e Castolira. A iniciativa é realizada na cidade há cerca de sete anos e tem como objetivo fazer que com que o morador se torne, efetivamente, dono da propriedade.

As ações do programa “Meu Bairro é legal” iniciaram em 2017 e beneficiam diversos moradores de diferentes regiões da cidade. De acordo com o prefeito, Isael Domingues (PL), o contrato de regularização para escrituras é a proteção e garantia do imóvel.

“Traz legitimidade de titularidade, garante a herança, segurança jurídica e assegura que o bem que os moradores suaram para construir tenha um real valor de mercado. Porque quando tem o título registrado em Cartório, o proprietário tem a garantia total de que o imóvel é realmente seu e que ficará como herança para sua esposa/marido, filhos e netos”, enfatiza o chefe do Executivo.

Ainda na última semana, a Prefeitura entregou outros quarenta contratos de doações para regularização para a população do Marieta Azeredo e Laerte Assumpção, no distrito de Moreira César. O Município destacou que o processo de adequação dos documentos das moradias é intenso e conta com a colaboração de diferentes pastas.

“Além da segurança jurídica reconhecida após entrega dos contratos de doações, um imóvel com documentação possui valorização de mercado e facilita transações imobiliárias”, analisou o secretário de Habitação de Pindamonhangaba, Francisco Cesar.