Pinda amplia licença-paternidade de servidores municipais
Projeto de Isael estabelece vinte dias de folga para trabalhadores; pais adotivos também são contemplados
Lucas Barbosa
Pindamonhangaba
Atendendo ao pedido do prefeito Isael Domingues (PL), a Câmara de Pindamonhangaba aprovou na última sessão o projeto que concede aos servidores municipais a prorrogação por mais 15 dias do direito à licença- paternidade. Com a alteração, os trabalhadores poderão acompanhar os primeiros vinte dias de vida dos filhos.
Encaminhada por Isael em 25 de setembro, a proposta recebeu o aval unanime dos vereadores na noite da última segunda-feira. O projeto foi elaborado pelo Executivo após indicação da vereadora Gislene Cardoso (DEM).
De acordo com a proposta, o benéfico será concedido aos servidores municipais que o solicitarem até dois dias uteis antes do parto. O direito, que não gerará descontos salariais, também se estende aos homens que adotarem ou obterem a guarda judicial de crianças.
Além de revelar que a medida não gerará aumento de despesas aos cofres públicos, a justificativa do Executivo ressalta que a proposta “possibilitará aos pais participarem mais ativamente dos primeiros dias dos filhos, intensificando assim os vínculos e a convivência familiar, bem como garantindo o direito à paternidade tanto ao pai quanto à criança (trecho do projeto)”.
Em um vídeo publicado em sua página oficial na rede social Facebook, Isael ressaltou a importância da extensão do prazo do direito trabalhista. “Além de alinhamento com uma lei federal, esta mudança simbolizará uma maior valorização e humanização de nossos colaboradores que terão mais tempo para fortalecerem seus vínculos afetivos iniciais com os filhos”.
Já as servidoras municipais permanecem com seis meses de licença-maternidade.
Após o aval do Legislativo, a proposta deverá ser sancionada pelo chefe do Executivo no início de novembro.
A reportagem do Jornal Atos solicitou uma entrevista sobre tema ao presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Pindamonhangaba, Daniel Ramos, mas o pedido não foi atendido até o fechamento desta edição.
