Pinda amplia licença-paternidade de servidores municipais

Projeto de Isael estabelece vinte dias de folga para trabalhadores; pais adotivos também são contemplados

Servidores público é foco de projeto de aumenta para vinte dias o afastamento de maternidade para homens em Pinda (Foto: Reprodução PMP)
Servidor público é foco de projeto que aumenta para vinte dias o afastamento de maternidade para homens em Pinda (Foto: Reprodução PMP)

Lucas Barbosa
Pindamonhangaba

Atendendo ao pedido do prefeito Isael Domingues (PL), a Câmara de Pindamonhangaba aprovou na última sessão o projeto que concede aos servidores municipais a prorrogação por mais 15 dias do direito à licença- paternidade. Com a alteração, os trabalhadores poderão acompanhar os primeiros vinte dias de vida dos filhos.

Encaminhada por Isael em 25 de setembro, a proposta recebeu o aval unanime dos vereadores na noite da última segunda-feira. O projeto foi elaborado pelo Executivo após indicação da vereadora Gislene Cardoso (DEM).

De acordo com a proposta, o benéfico será concedido aos servidores municipais que o solicitarem até dois dias uteis antes do parto. O direito, que não gerará descontos salariais, também se estende aos homens que adotarem ou obterem a guarda judicial de crianças.

Além de revelar que a medida não gerará aumento de despesas aos cofres públicos, a justificativa do Executivo ressalta que a proposta “possibilitará aos pais participarem mais ativamente dos primeiros dias dos filhos, intensificando assim os vínculos e a convivência familiar, bem como garantindo o direito à paternidade tanto ao pai quanto à criança (trecho do projeto)”.

Em um vídeo publicado em sua página oficial na rede social Facebook, Isael ressaltou a importância da extensão do prazo do direito trabalhista. “Além de alinhamento com uma lei federal, esta mudança simbolizará uma   maior valorização e humanização de nossos colaboradores que terão mais tempo para fortalecerem seus vínculos afetivos iniciais com os filhos”.

Já as servidoras municipais permanecem com seis meses de licença-maternidade.

Após o aval do Legislativo, a proposta deverá ser sancionada pelo chefe do Executivo no início de novembro.

A reportagem do Jornal Atos solicitou uma entrevista sobre tema ao presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Pindamonhangaba, Daniel Ramos, mas o pedido não foi atendido até o fechamento desta edição.

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