Pinda aguarda decisão do TCE para retomar licitação

Edital exige ônibus mais modernos e preço do transporte coletivo deve chegar a R$ 4,60

Passageiros embarcando em ônibus de Pinda; (Foto: Arquivo Atos)
Passageiros embarcando em ônibus de Pinda; licitação segue suspensa (Foto: Arquivo Atos)

Jéssica Dias
Pindamonhangaba

A Prefeitura de Pindamonhangaba foi surpreendida no último dia 4 com a decisão do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) sobre a suspensão da licitação para concessão do transporte coletivo. O processo foi aberto em agosto para firmar um novo contrato de dez anos.

O prazo para a entrega das propostas das empresas interessadas terminaria no último dia 5, mas antes que pudesse ser encerrado, o edital foi suspenso a pedido do Tribunal de Contas. A cidade recebeu a documentação referente à impugnação e o pedido de esclarecimento a itens do edital. No momento, o município está na fase de apresentar os esclarecimentos necessários e encaminhar para o TCE.

Segundo o secretário de Segurança Pública, José Sodário Viana, outros dois interessados encaminharam através de processos administrativo pedido de esclarecimento em relação a itens também relacionados ao edital. “Qualquer cidadão, ao verificar o edital, pode pedir impugnação, esclarecimento de um determinado item presente no edital. As empresas do ramo de transporte acessaram o edital e solicitaram o esclarecimento e questionaram”, explicou Sodário.

Após respostas aos questionamentos, a Prefeitura aguarda a decisão do Tribunal de Contas para dar continuidade ao processo licitatório. Atualmente, a empresa responsável pelo transporte é a Viva Pinda, na cidade desde 2004. O contrato com a empresa venceu em 2014 e, desde então, uma nova licitação não é feita e o serviço estendido ano a ano. A última renovação foi feita em dezembro de 2018 e vale até o fim deste ano, quando a gestão pretendia ter um novo contrato.

“A administração iniciou o processo para lançar o edital no início da gestão, em 2017, e começou com audiências públicas realizadas nos bairros. Em 2018, foi contratada uma empresa para dar sequência aos estudos e apresentação de um diagnóstico de todo município da realidade local, e agora no meio do ano foi feita a apresentação do edital”.

O documento apresenta o modelo de transporte público mais moderno, com controle operacional, wi-fi e o controle de gestão de frota. No modelo, a Prefeitura não paga a operação, apenas abre espaço para que o serviço seja explorado pela vencedora. O valor é baseado no volume de linhas e passageiros. Atualmente, a passagem custa R$ 4,40, e segundo o secretário, será considerada a empresa que apresentar o menor preço de tarifa. A previsão é de que seja de R$ 4,60.

 

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