Isael avalia liminar contra confisco federal sobre kit intubação

Cidade já havia feito o processo de compra quando foi informada pelo laboratório do confisco feito pelo Ministério da Saúde

Bruna Silva
Pindamonhangaba 

Com mais de 8,9 mil casos de Covid-19 e UTIs (Unidades de Terapia Intensivas) cheias, Pindamonhangaba foi surpreendida, na última semana, após ser informada que teve a compra do kit intubação confiscada pelo Ministério da Saúde. O Município aguarda andamento da situação para a entrada em disputa na justiça.

A Prefeitura destacou que não há risco prévio de falta imediata dos medicamentos necessários para a intubação de pacientes, especialmente dos acometidos pela Covid-19, pois sempre há a organização para a aquisição. Apesar disso, a compra já estava feita previamente e a administração foi informada do confisco federal. O material confiscado garante a quantidade, aproximadamente, de um trimestre do município. “Nós fomos surpreendidos com essa informação de que o Governo Federal subtraiu para redistribuir para o Brasil inteiro. Semelhantemente, eu quero dizer à população, que tivemos uma situação lá atrás, no começo da pandemia, quando nós fizemos as compras no mercado internacional de respiradores e o governo federal fez da mesma forma. Então, nós entramos liminarmente”, afirmou o prefeito Isael Domingues (PL).

A cidade aguarda um posicionamento, ainda nesta semana, do laboratório responsável acerca da liberação dos medicamentos ao município. Caso ainda não enviem, a Gestão entrará com uma liminar para comprovar a compra antes da decisão de confisco do Ministério e garantir o recebimento adequado dos produtos.

Em relação ao oxigênio necessário aos pacientes da Covid-19, Pindamonhangaba continua recebendo a suplementação normalmente conforme o solicitado à empresa fornecedora.