Com foco na urbanização, Pinda anuncia projeto para calçadas na área central
Normatização do passeio é aposta da Prefeitura para democratizar o uso do espaço público, além de fomentar o comércio local
Bruna Silva
Pindamonhangaba
Com foco na urbanização adequada, Pindamonhangaba lançou normas regulamentares para a instalação de extensão temporária de passeio público pelo comércio e empresas. O debate da proposta contou com representantes da Acip (Associação Comercial e Industrial de Pindamonhangaba).
O objetivo da proposta é autorizar a implantação de uma plataforma para função recreativa e gastronômica, eliminando transtornos com a colocação de mesas e cadeiras no passeio público. “Esta ação foi uma demanda passada pelo prefeito Dr. Isael (Domingues – PL) e visa harmonizar a relação urbana entre comércio e pedestres. Trata-se de uma solução inovadora que muitas cidades estão utilizando para administrar esse conflito, trazendo segurança e incentivando o entretenimento que gera emprego e renda”, pontou a responsável pelo projeto, a secretária de Obras e Planejamento, Marcela Franco.
Com a iniciativa, o espaço público poderá contar com bancos, floreiras, mesas, cadeiras, lixeiras e guarda-sóis. Mas a instalação, assim como a manutenção e emoção dos equipamentos será de responsabilidade do comerciante. Para que a área seja utilizada, o interessado deve apresentar documentação, croqui da localização, justificativa e projeto de instalação.
Entre as determinações estão a autorização será concedida em via pública em que a velocidade máxima não ultrapasse 50km/h; os parklets devem ser feitos de material resistente e durável; a instalação não pode ocupar mais que 2,2 metros e deve ser colocada em vaga paralela ao alinhamento da calçada; as condições da calçada, drenagem e segurança deverão ser preservadas; os parklets deverão ter proteção em todas as faces voltadas para a rua.
O prefeito apontou que há um problema de postura de alguns estabelecimentos da cidade que obstruem a passagem nas calçadas. Para Isael, essa é uma oportunidade para que os restaurantes e casas de entretenimento possam implantar a melhoria, uma vez que geram empregos, receita e lazer ao município. O chefe do Executivo alertou ainda que a fiscalização será reforçada para que a passagem nos passeios públicos esteja assegurada.