Câmara de Tremembé denuncia Pinda ao MP
Ação é causada por suposta interrupção de exames no Laboratório Municipal; Pinda nega acusação
Lucas Barbosa
Pindamonhangaba
Após as recentes críticas do prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), o setor da Saúde de Pindamonhangaba voltou a ser alvo de reclamações de políticos de cidades vizinhas na última semana. Além de denunciar ao Ministério Público estadual e federal a interrupção da realização de exames no Laboratório Municipal de Pindamonhangaba, a Câmara de Tremembé cobra a devolução dos recursos pagos.
Na tarde do último dia 18, o chefe do Legislativo de Tremembé, Adriano dos Santos (PV), publicou em seu perfil, no Facebook, um vídeo afirmando que os moradores estão sendo prejudicados pelo Laboratório de Pinda, que desde maio deixou de atender a demanda. Ele criticou o município vizinho por não realizar o serviço (de exames de sangue, fezes e urina) mesmo recebendo, desde junho, R$ 40 mil mensais para atender os pacientes de Tremembé.
O parlamentar cobrou ainda a devolução dos recursos, que somam quase R$ 200 mil. O Ministério Público federal e estadual estão cientes desta situação. Não vamos ficar inertes e não deixaremos isto acontecer com a população de Tremembé. Já esgotamos nossas negociações para que a situação fosse resolvida, mas infelizmente fomos obrigados a partir para o campo judicial, afirmou Santos.
A reportagem do Jornal Atos solicitou um posicionamento da Prefeitura de Tremembé sobre o caso, mas nenhuma resposta foi enviada até o fechamento desta edição.
Outro lado – Em nota oficial, a Prefeitura de Pindamonhangaba informou que nunca houve paralisação total na realização dos exames pactuados com Tremembé, e que eles continuam sendo realizados, pois alguns estão vigentes até dezembro.
Durante uma reunião realizada em maio, na Diretoria Regional de Saúde, representantes de Tremembé teriam sido comunicados dos problemas com o laboratório de Pinda, e que foi esclarecido que o município não realizaria exames acima do valor pactuado com Tremembé, pouco mais de R$ 472 mil anuais. Além disso, faltam apenas R$ 34 mil para que a cidade vizinha tenha esgotado o valor acordado.
A nota frisou que nos anos anteriores, Tremembé estava acostumada a realizar exames acima do valor pactuado, e que em 2016 realizamos para Tremembé aproximadamente R$ 500 mil acima do valor pactuado, custos estes bancados por Pindamonhangaba.
Rotina? – Esta foi a segunda vez em menos de um mês, que a gestão do prefeito Isael Domingues (PR) foi criticada por uma cidade vizinha. Em 21 de setembro, Ortiz Junior classificou como uma droga o atendimento de urgência e emergência de Pinda. Ele apresentou um levantamento que apontou que de maio a agosto, 1.463 pindamonhangabaenses foram atendidos pelas unidades de saúde de Taubaté.
O tucano ameaçou ainda mover uma ação de reparo de danos para a cobrança de ressarcimento dos pacientes importados.
Em resposta, Isael divulgou dados que mostraram, que de maio a setembro, Pinda também registrou uma alta demanda de taubateanos atendidos. Os números revelaram que o Pronto Socorro recebeu em média 150 taubateanos por mês, apenas 25 a menos do que o balanço de Taubaté afirmou atender em seu Pronto Socorro e nas UPAs (Unidade de Pronto Atendimento).
O prefeito enfatizou ainda que é normal o fluxo de pacientes entre as cidades vizinhas, pois o atendimento pelo SUS (Sistema Único de Saúde) é universal.
