Advogado de Vito Ardito garante que processo do museu não impede candidatura
Defesa destaca que cabe recurso à decisão judicial que foca licitação e contrato para reforma; ex-prefeito tenta quinto mandato
Bruna Silva
Pindamonhangaba
Após a polêmica envolvendo o pré-candidato à Prefeitura de Pindamonhangaba, Vito Ardito (PP), em relação ao processo por improbidade relativo a obras do museu entre 2003 e 2004, o advogado Artur Rollo garantiu que o progressista não corre risco de ficar de fora da eleição. Para Rollo, a decisão da Justiça será a mesma de quatro anos, sem impedimento à candidatura.
Em vídeo divulgado à imprensa, o advogado relatou que essa é a mesma questão levantada há quatro anos, quando Vito Ardito tamém disputava a Prefeitura da cidade. “Mais uma vez os adversários estão dizendo, de forma mentirosa, que Vito Ardito não pode ser candidato por ter problemas com a Justiça. Na eleição passada já falaram a mesma coisa, impugnaram porque parecem que tem medo da urna e a gente conseguiu até no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manter a candidatura do Vito”.
A questão trata-se de uma situação de improbidade relacionada às irregularidades em licitações e contratos administrativos entre os anos de 2003 e 2004 para a restauração do prédio do Museu Histórico e Pedagógico Dom Pedro I e Dona Leopoldina. O advogado destacou ainda que cabe recurso à última decisão no STJ (Supremo Tribunal da Justiça), o que pode levar até 12 meses para julgamento da discussão se houve ou não improbidade no contrato.
Essa mesma discussão foi decidida anteriormente pelo TER (Tribunal Regional Eleitoral), nas eleições de 2016. “Não necessariamente vai ser decidido pelo TER. Vai depender se existir impugnação, se houve impugnação por esse tema. Acredito que a gente, dessa vez, já sai com a vitória até de Pindamonhangaba, porque esse é um tema já decidido até pelo TSE”, frisou Rollo.
Vito Ardito foi prefeito de Pindamonhangaba por quatro mandatos, e tenta pela quinta vez o cargo de chefe de Executivo, após perder para o atual prefeito, Isael Domingues (PL), nas últimas eleições municipais, em 2016. Além de Ardito e o próprio Isael Domingues (que tenta a reeleição), Pinda conta com Luiz Rosas (PTB), Gustavo Totáro (PMN), Rafael Goffi (PSDB), Gabriel Cruz (PSOL) e Professor Deotônio (PSDC).
