Lorena prorroga anistia de impostos com desconto de 100% e Cruzeiro mantém Refis
Programas focam a facilitação para contribuintes que buscam sanar dívidas em meio à pandemia da Covi-19; prefeituras tentam alavancar cofres para 2022
Marcelo Augusto dos Santos
Lorena
A busca pela recuperação financeira tem levado os municípios a ampliarem as ofertas para que os devedores possam ajudar a reduzir a dívida ativa. Estratégias adotadas por cidades como Cruzeiro e Lorena, que mantêm condições para garantir a adesão do contribuinte devedor.
A Prefeitura lorenense prorrogou o prazo para renegociação da dívida ativa como IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e outros tributos municipais até o próximo dia 17. A anistia é um projeto do Município, que busca contribuir para que os moradores tenham condições de quitarem suas dívidas em meio à pandemia da Covid-19.
O contribuinte que optar pelo pagamento em conta única terá um desconto de 100% em juros e multas. Além disso, a Prefeitura oferta a opção de parcelamento com desconto de 90% em 12 vezes, 80% em 24 vezes e 70% em 36 vezes.
Para aderir ao programa, os contribuintes devem procurar o setor de Tributação da Prefeitura, na avenida Capitão Messias Ribeiro, nº 625, no Olaria) de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Cruzeiro – Outra cidade que também vem dando oportunidade aos contribuintes de acertarem suas dívidas é Cruzeiro, que em outubro lançou o Refis 2021 (Programa de Recuperação Fiscal).
Diferente de Lorena, o Refis cruzeirense oferece um desconto de 70% de juros e multas e parcelamento em três vezes com 50% e cinco vezes com 50%. Em entrevista ao Jornal Atos, o secretário de Finanças, Júlio Martins, revelou que neste ano o programa foi aberto mais cedo para que os contribuintes tivessem mais tempo para aderir, aumentando o valor arrecadado pela Prefeitura.
No último ano, foram recuperados R$ 1,6 milhão em um período de trinta dias. Em 2021, com a possibilidade de adesão até 21 de dezembro, a expectativa é de que se arrecade entre R$ 2 milhões e R$ 2,5 milhões.
Além de um maior prazo, a Prefeitura, que possui dívida em cerca de R$ 43 milhões, projeta que a retomada econômica pós-pandemia tenha um impacto positivo sobre o pagamento dos tributos. “Foi um início de ano difícil, mas com a retomada econômica, acredito que muitos moradores possam regularizar esses débitos” pontuou Martins. “Neste ano difícil, com menos repasses do governo federal, os impostos e taxas municipais foram representaram valores importantes no orçamento do município”, explicou o secretário.
Os contribuintes interessados em aderir ao Refis devem comparecer ao setor da Dívida Ativa Municipal até o dia 21 de dezembro, na rua Capitão Neco, nº 27, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.