Lorena implanta sistema para agilizar negociação de débitos
Controle de Cobrança Tributária atendente empresas e pessoas inadimplentes na cidade
Da Redação
Lorena
Na tentativa de alavancar a arrecadação na cidade, a Prefeitura de Lorena colocou em prática seu novo sistema de regularização de inadimplentes. O CCT (Controle de Cobrança Tributária) é o serviço para orientar pessoas e empresas que tenham débitos tributários com o município, em tempos de bolsos e cofres vazios.
O novo serviço entrou em operação em agosto, com o objetivo de estimular os devedores a regularizar sua situação.
Dois atendentes realizam as “ligações ativas” aos contribuintes mediante informações das situações fiscais obtidas no Banco de Dados da Prefeitura, além de responder as dúvidas sobre a concessão de anistia de juros e multas, parcelamento de débitos, e detalhes dos procedimentos necessários para quem quer regularizar a situação.
“O dinheiro arrecadado com esse serviço retornará ao morador em forma de obras e investimentos na cidade. Depois que a pessoa toma conhecimento dos valores devidos, ela pode procurar o atendimento presencial, no setor de Tributação, e formalizar o acordo, para evitar que a dívida fique maior com os encargos legais, que não podem ser dispensados”, explicou o subsecretário de Tributos Daniel Malerba.
Os primeiros contatos estão sendo realizados com os contribuintes que possuem dívidas de IPTU (Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana), Contribuição de Melhorias e ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza).
Os atendentes estão realizando as ligações ativas aos contribuintes de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
O CCT é uma das estratégias da cidade para acelerar o ritmo da arrecadação, com foco no orçamento de 2016. No início de agosto, o prefeito Fábio Marcondes (PSDB) revelou em reunião do partido que trabalha com a perspectiva de caixa menor que o esperado para o último ano de administração.
Marcondes descobriu que terá cerca de R$ 5 milhões para o trabalho do Governo. Em maio, o prefeito já havia assinalado com uma baixa na expectativa para o ano, quando a secretaria de Finanças prospectou uma elevação de 3% referente a 2015, passando de R$ 178 milhões para R$ 183 milhões. Mas o aumento da crise e o corte em repasses rebaixaram a nova meta para R$ 173 milhões.