Lorena decreta emergência em saúde por 180 dias
Medida, divulgada nesta terça-feira, afeta atuação de secretarias e serviço à população
Da Redação
Lorena
A Prefeitura de Lorena decretou estado de emergência em saúde pública por 180 dias, nesta terça-feira. A assinatura do documento institui medidas temporárias de prevenção ao contágio e disseminação do novo coronavírus, o Covid-19.
Semelhante a outros municípios como Taubaté, que decretou estado de emergência após registrar vinte casos de investigação da doença, Lorena, que descartou três casos em menos de um mês e segue sem novas notificações, tomou a mesma atitude.
Entre as ações determinadas após reunião entre o prefeito Fábio Marcondes (sem partido), a vice-prefeita Marietta Bartelega (DEM) e todo o secretariado na última segunda-feira, está a permissão de aquisição de bens e serviços necessários ao atendimento emergencial, bem como a contratação excepcional dispensando licitação, tendo em vista o estado de emergência envolvendo a saúde pública, o que requer agilidade para os atendimento.
O decreto institui também a suspensão de eventos e atividades públicas da secretaria de Cultura e Turismo, Esporte e Lazer, dos Centros de Convivência da Melhor Idade e Centro do Idoso. Os parques municipais, o CSU (Centro Social Urbano) Biblioteca e Casa da Cultura estarão fechados a partir desta quarta-feira.
A prevenção se estende para a Educação. Conforme a recomendação de uma nota conjunta do governo do Estado e órgãos vinculados ao setor educacional, a rede municipal de ensino, inclusive CMEI, EM e Ciejap Milton Ballerini terão as aulas suspensas a partir da próxima segunda-feira. A medida está sendo tomada de forma gradativa e será compreendida como antecipação do recesso escolar de julho. As escolas particulares terão permissão de antecipar recesso, férias ou suspender aulas pelo período determinado, a critério de cada unidade.
Na saúde, os profissionais de atendimentos rotineiros de saúde bucal, exceto de urgência e emergência devem estar à disposição de outras atividades vinculados a saúde pública. Os mesmos servidores, assim como os da secretaria de Segurança Pública, terão suspensas as férias e licenças-prêmio até o dia 15 de maio.
Os atendimentos à população como o de prazos processuais administrativos em geral e audiências no Procon seguem suspensos por trintas dias.
Estão determinados ainda, o regime de teletrabalho aos servidores municipais maiores de sessenta anos, com exceção dos que atuam nas áreas da segurança e saúde.
A orientação da Prefeitura também salienta o adiamento de reuniões presenciais sem extrema necessidade, o estímulo à higienização pessoal, do ambiente, veículos e o perigo na aglomeração de pessoas.
Para os comerciantes e empresários do ramo alimentício, os bares e restaurantes devem manter uma distância mínima de dois metros entre as mesas. O decreto completo pode ser acessado na íntegra pelo site do governo, lorena.sp.gov.br.
