Lorena cria programa de assistência aos autistas
Projeto encaminhado pelo Executivo amplia condições para atendimento na cidade
Jéssica Dias
Lorena
A Câmara de Lorena aprovou por unanimidade, no último dia 2, o Programa Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A aprovação garante maior auxílio ao trabalho de atendimentos a pessoas que possuem autismo.
O projeto já havia sido apresentado pelo vereador Fabio Matos (PCdoB), mas acabou rejeitado pelas comissões internas da Casa, já que a origem da proposta deveria ser do Executivo. “Apresentei moção de apelo ao prefeito, que acolheu prontamente a ideia de implantar o programa municipal, tanto que o projeto de lei do Executivo veio para votação exatamente igual ao que propus. Só tenho a agradecer, mas não por mim, e sim pelas crianças e famílias que serão beneficiadas”, relatou o vereador.
O programa oferecerá estrutura que os autistas precisam para desenvolver suas habilidades, como o Instituto Cacau (Centro de Apoio à Criança e Adulto com Autismo), que dá apoio atualmente à 73 famílias de Lorena, Guaratinguetá, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Potim e Aparecida, que possuem familiares com TEA (Transtorno do Espectro Autista). Os atendimentos são feitos através de encontros, palestras mensais e rodas para debater, trocar experiências e levar informações sobre o transtorno.
Matos ressaltou a importância do projeto para que o Instituto Cacau possa trabalhar a questão de documentação para receber utilidade pública. O intuito do da instituição é se tornar Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). “Como há regras a serem cumpridas para ser uma Oscip, fizemos todo possível nestes três anos.
Há uma data prevista para a entrega e aprovação da Oscip”, explicou a técnica de enfermagem Graziele dos Santos, presidente e uma das fundadoras do Cacau. A data prevista para a aprovação é o próximo dia 17.
Como Oscip (título fornecido pelo Ministério da Justiça, com finalidade de facilitar a busca por parcerias e convênios do poder público e permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda), o Cacau terá maior facilidade na busca por aporte financeiro para manter o atendimento na região.
O autor do projeto destacou que a ideia pode ser repetida por outras cidades. “A Prefeitura está sendo procurada por vereadores da região para aplicar o projeto”, explicou Matos.