Em ano de pressão de cidades, Doria anuncia R$ 230 milhões em investimentos

Mais de 1,5 mil prefeitos se reuniram no Seminário de Gestão Pública para debater melhorias na infraestrutura

Jéssica Dias
Região

A pressão feita pelos pequenos municípios da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba) por maior atenção e investimentos em setores turísticos, saúde e infraestrutura parece que tem surtido efeito. O governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), escutou os pedidos e anunciou um repasse de R$ 230 milhões para infraestrutura de 567 municípios.

A confirmação foi feita no 1º Seminário de Gestão Pública, no Palácio dos Bandeirantes, que reuniu mais de 1,5 mil lideranças de todas as regiões. A verba será escalonada priorizando municípios de até cem mil habitantes. Segundo os critérios da secretaria de Desenvolvimento Regional, cidades com até vinte mil habitantes poderão pleitear até R$ 300 mil. O valor sobe para R$ 500 mil para municípios com até cinquenta mil habitantes e atinge o máximo de R$ 700 mil para as cidades de até cem mil habitantes.

Para aprovação da verba, as prefeituras devem apresentar seus projetos para obras urbanas e pavimentação, recapeamento de vias, construção e reforma de escolas e praças. Após a avaliação e aprovação, os recursos serão liberados mediante contratação dos serviços e medição de cada etapa das obras.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, as cidades com população superior a cem mil habitantes também poderão pleitear novos convênios para programas específicos, que serão anunciados pelo Estado nos próximos meses. “As novas diretrizes do governo foram expostas aos prefeitos no Seminário. Apresentamos programas que qualificam, focalizam e modernizam as políticas públicas, pactuando resultados e investindo na descentralização dos recursos,” explicou.

Entre os novos programas apresentados aos prefeitos e lideranças municipais no Seminário, destaque para “Cidades Inteligentes”, “Sem Papel”, “Parcerias Municipais” e “Canal Direto SP Mais Perto”.

Em contrapartida, o Governo de São Paulo exigirá que as prefeituras atendam as metas de gestão pública pré-estabelecidas, entre elas aumento no número de matrículas em creches, pré-escolas e ensino fundamental; a redução da taxa de mortalidade infantil e a queda no número de mortes por homicídios e em acidentes de trânsito.

Seminário – O 1º Seminário de Gestão Pública teve público recorde de prefeitos, com mais de 1,5 mil gestores de 509 municípios (503 prefeitos). O evento foi aberto pelo governador João Doria, e contou com palestras sobre governança e resultados, projetos e metas, gestão descentralizada e digitalização de processos.

Novos programas – O “Cidades Inteligentes” abrange qualificação, mapeamento e planeja linha de financiamento pelo BNDS (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e pela Desenvolve SP para investimentos em tecnologia nos municípios paulistas.

O “SP Mais Perto” envolve a requalificação e o remodelamento de 15 escritórios regionais do governo espalhados por todas as regiões do estado, seguindo o modelo de eficiência e rapidez do Poupamento.

As “Parcerias Municipais” constituem nova abordagem na relação com os entes locais, com aprimoramento de desempenho mediante compartilhamento de práticas e tecnologias e pactuação de resultados em função de metas estabelecidas.

O quarto programa, o “Sem Papel”, estabelece um sistema totalmente digitalizado nas trocas e intercâmbios entre as prefeituras e o governo estadual.