Com royalties do pré-sal pela metade, região deve focar obras de estrutura

Prefeitos estudam verbas após leilão de Bolsonaro não atingir meta de R$ 106 bilhões

Da Redação
Região

O resultado abaixo do esperado pelo governo federal no megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, no início do mês, afetou o prognóstico de valores para prefeitos e governadores. Estados e municípios receberão cerca da metade do previsto antes do certame. Na região, o planejamento de obras e até mesmo o pagamento de dívidas terá que ser alterado.

A expectativa do governo Bolsonaro era de que R$ 106 bilhões fossem arrecadados, mas o leilão garantiu cerca de R$ 70 bilhões, o que derrubou o repasse dos royalties do pré-sal de R$ 21,9 bilhões para R$ 10,58 bilhões, com R$ 5,3 bilhões para as cidades e R$5,3 bilhões para os estados. A União ficará com saldo de R$ 23,7 bilhões.

A divisão gerou expectativa de verba extra aos cofres municipais. Na RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba), a maior parte dos prefeitos das cidades atendidas já faziam planos, com foco nas obras de estrutura e pavimentação, mas agora, terão que viabilizar os novos valores.

Em Pindamonhangaba, Isael Domingues (PL) revelou que não aposta na chegada da verba para este ano, mas já definiu o destino. “Estamos aguardando esse recurso, a ideia é continuar fazendo o investimento de infraestrutura urbana. O asfalto da cidade está envelhecido, há lugares que tem o asfalto há dez anos, tem lugares que há quarenta anos não se asfalta. A cidade precisa receber isso, não só nessa parte, mas na parte de drenagem também. Evidentemente com esse recurso chegando de uma forma mais rápida, a gente consegue dar um ‘up’ nessa questão de infraestrutura urbana”.

A cidade conta com orçamento de R$ 509 milhões. Para 2017, a previsão orçamentária é de R$ 538 milhões. “Não vou ficar contando com esse recurso, porque depende de uma série de conversas. Eu prefiro manter meu orçamento com base naquilo que eu acredito que é factível para não ficar fazendo castelo”, frisou Domingues.

Em outras cidades, a proposta também deve ser de focar em obras e pavimentação, como Cachoeira Paulista, Lorena, Piquete e Cruzeiro. “A gente só pode gastar esse recurso em duas situações prioritárias: se o Município tiver dívidas de INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), primeiro tem que pagar as dívidas previdenciárias e sobrando, os investimentos. Primeiro nós vamos cumprir a meta que foi estipulada na votação da liberação da sessão onerosa, que é cumprir o pagamento previdenciário, e em segundo plano é fazer investimentos em obras que já estão em andamento no município, na área de infraestrutura e saúde”, contou o prefeito de Cruzeiro, Thales Gabriel Fonseca.

Lista de valores dos royalties do pré-sal para os municípios

Pindamonhangaba – R$ 3,587 milhões

Guaratinguetá – R$ 2,461 milhões

Cruzeiro – R$ 2,026 milhões

Lorena – R$ 2,026 milhões

Aparecida – R$ 1,158 milhão

Cachoeira Paulista – R$ 1,158 milhão

Potim – R$ 1,013 milhão

Cunha – R$ 868 mil

Piquete – R$ 723 mil

Roseira – R$ 579 mil

Canas – R$ 434 mil

Lavrinhas – R$ 434 mil

Silveiras – R$ 434 mil