Após polêmica na Câmara, Zona Azul é aprovada em Lorena
Serviço de estacionamento rotativo deve atender a região central da cidade, com mais de novecentas vagas; valor máximo chega a R$ 2,50
Rafaela Lourenço
Lorena
Barrado há dois na Câmara, o projeto que autoriza o estacionamento rotativo foi aprovado em Lorena. A Zona Azul contará com cerca de 910 vagas na área central e ruas adjacentes. O sistema deve entrar em vigor em até seis meses.
Aprovado por 11 votos a três, o sistema de estacionamento rotativo será implementado no centro da cidade. Os votos contrários foram dos vereadores Fábio Longuinho (PSC), Élcio Vieira Junior (PV) e Waldemilson da Silva, o Tão (PR).
De acordo com a Prefeitura, o sistema vem de encontro às reclamações de moradores e comerciantes pela falta de rotatividade de vagas no Centro, e o principal objetivo é dar essa maior rotatividade e melhorar a utilização do espaço público.
Para que o serviço terceirizado seja implementado será aberto um processo licitatório, com estimativa de 120 dias com tempo médio. A empresa vencedora do certame terá a concessão de cinco anos na cidade.
O sistema no município contará apenas com os agentes de fiscalização e vendas, gerando mais empregos na cidade e a utilização de aplicativo para a compra dos tíquetes, ou seja, ao contrário do projeto barrado em 2017, esta lei não prevê a utilização de parquímetros. Outra mudança significativa no projeto aprovado é a definição dos valores máximos para o tempo de estacionamento, até trinta minutos o condutor pagará R$ 1, por uma hora valor de R$ 1,50 e duas horas por R$ 2,50. “As ruas estão previamente mapeadas. Toda a área central e o entorno, englobando a área do Mercadão, adjacentes, ruas ligadas a área central receberão o serviço”, destacou o secretário de Negócios Jurídicos, Adriano Aurélio dos Santos, que reforçou que as vagas preferenciais para os idosos e deficientes continuarão garantidas por lei, mas sem isenções do serviço. “É como no shopping, há vagas pré-determinadas, seguindo as leis de trânsito, mas não existe previsão de isenção para o idoso ou deficiente, porém, todas as vagas serão garantidas”.
Um dos questionamentos levantados na tribuna durante a discussão do projeto na Câmara, que reverteu votos como o dos vereadores Adevaldir Ramos (PRB) e Lúcia da Saúde (PP), que votaram contrariamente em 2017 foi a possibilidade de o Executivo aumentar o valor de cobrança pelo serviço. O secretário explicou que para ocorrer uma futura alteração no preço é necessário abrir um processo administrativo devidamente justificado, caso haja reajuste nos índices inflacionários. “A Prefeitura pode fazer correção de acordo com os índices inflacionários, o que é previsto na licitação. Não é viável que uma concessão fique 5 anos com o mesmo preço, mas só é realizado depois de comprovada a real necessidade. Fora isso não, amanhã ou depois o prefeito não pode subir o valor”, frisou.
Enquete – Em março, a equipe de reportagem do Jornal Atos foi até as ruas saber a opinião da população a respeito da possibilidade de implantação do serviço de estacionamento rotativo na cidade. Assim como o professor de 48 anos, Olinto Alves Ribeiro, a maioria achou viável ter a Zona Azul em Lorena. “O Centro está bastante complicado para estacionar. Sei que os estacionamentos particulares são uma opção para quem não consegue vaga, e a Zona Azul talvez fosse outra opção. Acho que o veículo fica estacionado durante muito tempo e ocupa a vaga de quem precisa estacionar rápido”, comentou o professor.
De acordo com a Prefeitura, o prazo médio de tramitação deste projeto é de 120 dias, mas Santos acredita que entre cinco e seis meses o sistema esteja funcionando no município.