Vereadores de Guará elevam salários para R$ 11,4 mil

Aprovado por 5 a 3, novo valor do subsídio entra em vigor em 2021 com reajuste de 34%

Leandro Oliveira
Guaratinguetá

Os vereadores de Guaratinguetá aprovaram por 5 a 3 um polêmico projeto que eleva o subsídio para a próxima legislatura. Dos atuais R$ 8.553,83, a próxima composição da Câmara receberá R$ 11.462,95 a partir de 1 de janeiro de 2021.

A votação teve duas abstenções: Pedro Sanini (PTB) e Luizão (PR) não estiveram presentes na sessão que definiu o reajuste. A favor do reajuste, votaram Márcio Almeida (PPS), Marcelo da Santa Casa (PSD), Tia Cleusa (MDB), João Pita (PSB) e Décio Pereira (MDB), que justificou seu voto ao afirmar que não há aumento real dos subsídios há 12 anos e citou cobrança sobre parlamentares para elevar os valores recebidos. “Eu acho que o vereador nessa Casa de Leis é cobrado muito mais do que um secretário (municipal). Acho que um vereador de uma cidade como Guaratinguetá deveria ganhar até mais que um secretário, que exerce sua função e não é cobrado como o vereador é”.

Assim como Pereira, Márcio Almeida também saiu em defesa do reajuste. “Para chegar ao valor que foi fixado, foi seguido o PPA (Plano Pluri Anual) da Câmara, que é confeccionado pelo departamento financeiro da Câmara, e foi adotado o reajuste técnico que é o nome específico, de 5% ao ano, que é o mesmo reajuste técnico utilizado para os servidores da Casa”.

Os votos contra o reajuste foram de Nei Carteiro (MDB), Fabrício Dias (MDB) e Marcos Evangelista (PSDB), que ocupa o cargo de presidente da Comissão de Finanças e que propôs o reajuste. O tucano foi contra o parecer da comissão e votou contrário ao reajuste.

“Eu, como presidente da comissão, tinha que apresentar o projeto de reajuste, mas não assinei. Outros dois vereadores membros da comissão assinaram e deram início a tramitação. Votei contra o regime de urgência”, explicou. “Tendo em vista que o projeto passou, que ele tramitasse pelo menos no regime normal. Eu penso que não é o momento pra discutirmos assuntos dessa relevância. Poderia ser discutido na próxima legislatura para fixar para outra, ou que se pensasse nisso anteriormente”, afirmou.

Ao fim da votação, o presidente da Câmara, Marcelo Coutinho, o Celão (PSD), afirmou que a proposta foi da Comissão de Finanças e ele apenas analisou a constitucionalidade do documento. Segundo o parlamentar, não há nada ilegal dentro do que foi apresentado na última quinta. “Os vereadores respeitaram os 5% de reajuste técnico dentro do PPA. Esse foi o cálculo repassado ao departamento financeiro para fazer o impacto financeiro”.

Quanto custa um vereador na região?

Em Guaratinguetá, o subsídio mensal de cada vereador saltará de R$ 8.553,83 para R$ 11.462,95 em primeiro de janeiro de 2021. Na região, a Câmara de São José dos Campos paga o maior valor de subsídio para vereador, R$ 10,173. Ubatuba paga R$ 10.128,80 por parlamentar, enquanto Pindamonhangaba paga R$ 9.605,83, Cruzeiro R$ 5.931,38 e Lorena R$ 5.481,82.