Terceirização do transporte de pacientes gera debate em Guará
Motoristas concursados reclamam e ganham apoio na Câmara; prefeito alega cumprimento de lei trabalhista e economia aos cofres públicos
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
Foi concluído o processo licitatório para transporte de pacientes de Guaratinguetá para atendimentos médicos em outras cidades do estado. A empresa SGMK Ltda foi a vencedora da licitação. A terceirização de parte do serviço ligado ao transporte da secretaria de Saúde gerou debate entre motoristas concursados, representantes da Câmara e do Executivo.
A SGMK receberá um total de R$ 1 milhão por ano, durante um contrato que tem duração de dois anos. São ao todo 12 veículos alugados pelo setor, sendo quatro carros de passeio e oito vans. Os carros de passeio levarão pacientes para atendimentos na região do Vale do Paraíba e as vans farão o transporte para regiões mais distantes. Além dos veículos, foram terceirizados oito motoristas com a mesma empresa. Os condutores guiarão as oito vans.
Ivander Ribeiro é motorista da secretaria de Saúde há vinte anos e se posicionou contra a terceirização. “Não é legal, pois está tirando a nossa categoria. Nós temos vínculos com pacientes que a gente leva para várias cidades. Uma vez que essa terceirizada entre, ela vai tirar o trabalho nosso. Um trabalho que não é só de motorista. Nós não só conduzimos os pacientes, mas também fazemos o acolhimento deles. A categoria é contra, pois cada um tem seus afazeres”.
A discussão foi parar na Câmara, através de requerimento apresentado pelo vereador Nei Carteiro (MDB). O parlamentar já havia apresentado requerimento semelhante no passado, questionando a demanda do setor. “Está prevista uma contratação de veículos com motorista. Nós entendemos que isso não é salutar, pois infelizmente eles (concursados) vão ficar parados. E o dia a dia? E a hora extra? Nós não concordamos com isso”.
O prefeito de Guaratinguetá, Marcus Soliva (PSB), alegou como um dos motivos principais para a nova terceirização o cumprimento de leis trabalhistas. Segundo Soliva, muitos condutores fazem horas extras além do permitido, devido a logística de viagens obrigatórias para transportar pacientes.
“Além do sofrimento que o paciente tem, de ficar o dia inteiro fora, nós temos os problemas trabalhistas. O motorista sai as 3h, 4h e vai até às 22h. É um excesso de horas extras. Não que a gente não queira pagar. Mas a lei não permite que ultrapasse duas horas extras por dia”, ressaltou.
Antes da SGMK, a Trans Guará era responsável por serviço semelhante. Soliva justificou a contratação através de um novo modelo de contrato, onde não se paga por quilômetro rodado, mas sim um valor fechado por ano.
“Se fossemos alugar 12 veículos por quilômetro rodado, aquela contratação que a gente tem um histórico de rodagem, nos daria um valor anual de R$ 6 milhões. Algo entorno de R$ 500 mil por mês. O novo processo, alugando por dois anos, nos dará R$ 1 milhão por ano”, concluiu.
Em Guaratinguetá são 14 motoristas concursados. Pela logística informada pela Prefeitura, os condutores terceirizados farão viagens para cidades que atendem fora da RMVale, como Guarulhos, Sorocaba, São Paulo e Barretos. Os condutores concursados seguem fazendo o transporte de pacientes para municípios mais próximos.
