Soliva lança aditivo por tratamento de esgoto e aguarda resposta de empresa

Prefeitura envia proposta para Guaratinguetá Saneamento; prefeito nega ampliação de repasse mensal

Leandro Oliveira
Guaratinguetá

Em Guaratinguetá, apenas 29% do esgoto é tratado. Com percentual baixo, a cidade tem um cronograma traçado para que o tratamento atinja os 100% até 2024. No início do mês, a Prefeitura encaminhou uma nova proposta para a Guaratinguetá Saneamento, empresa responsável pelo serviço. O termo aditivo deve ser respondido em breve.

O prefeito Marcus Soliva (PSB) assegurou que o aditivo proposto pelo Município não vai ampliar o valor repassado mensalmente da Prefeitura para a empresa. Atualmente, o saldo é variável de acordo com o mês, mas gira em torno de R$ 1 milhão para a coleta e tratamento do esgoto. O percentual fixo repassado da Saeg para a Guaratinguetá Saneamento é de 95% do valor arrecadado com a tarifa do esgoto.

A Guaratinguetá Saneamento é uma filial da Iguá Saneamento, antiga CAB (Companhia de Águas do Brasil) que mudou de nome após processo de reestruturação. O contrato entre CAB e Saeg, autarquia responsável pelo esgoto, resíduos e água do município, foi assinado em 2008 e previa multa para a Saeg, caso as obrigações da CAB não fossem cumpridas.

Uma avaliação feita pela Fundação Getúlio Vargas, no ano passado, mostrou que há um desequilíbrio financeiro em quase R$ 15 milhões a favor da Saeg. Assim, a autarquia teria uma desvantagem em relação à CAB. Na época, o coordenador de projetos da FGV, Fábio Gallo, revelou que “a única saída para trazer menos prejuízo para o cidadão é a manutenção do contrato, mas com novas bases”.

Uma das propostas encaminhadas pelo Executivo foi a redução do lucro da empresa. Outra proposta é referente à responsabilidade da Guaratinguetá Saneamento, em caso de descumprimento das metas estabelecidas. “A gente quer envolver a empresa para que ela tenha seu objetivo final de terminar o tratamento do esgoto em 2020, pois esse é o prazo que temos com o Ministério Público. No contrato anterior sobrava para a Saeg bancar”, revelou Soliva.

O prefeito destacou que a melhor alternativa para o Município e para a empresa é um acordo, e que um possível rompimento do contrato traria complicações sérias para o tratamento do esgoto de Guaratinguetá.

Ainda não há um prazo para resposta da Guaratinguetá Saneamento.