Prefeitura retira projeto de criação de banco de horas para servidores de Guará

Medida só foi possível após aprovação da Câmara; Sindicato fala em estratégia e mantém atenção para possível novo encaminhamento

Leandro Oliveira
Guaratinguetá

Após ter encaminhado o projeto de lei que solicitava criação do sistema de banco de horas para servidores municipais, a Prefeitura de Guaratinguetá retirou o PL antes da votação, que aconteceria na última terça-feira. Como o projeto estava na pauta da ordem do dia, foi necessário que os vereadores votassem a retirada da proposta, por 5 a 4.

O projeto tramitou pela Câmara por pelo menos vinte dias. No plenário, os parlamentares se dividiram na votação. Dos nove vereadores presentes, Décio Pereira, Nei Carteiro e Tia Cleusa, todos do MDB, e Marcelo da Santa Casa (PSD) votaram contra a retirada da proposta da ordem do dia.

Já os vereadores Luizão (PR), Pedro Sanini (PTB), Dr. Werneck (PSB) e Marcos Evangelista (PSDB) votaram a favor da retirada. No desempate, o presidente Marcelo Coutinho, o ‘Celão’ (PSD), votou para retirada da pauta de votação. “O prefeito deve ter repensado a situação, entendendo que o melhor era ter retirado o projeto. Portanto o mesmo não será mais discutido na Casa de Leis”, afirmou Celão.

Outros dois parlamentares não estavam presentes na votação. Fabrício Dias (MDB) e Márcio Almeida (PPS) tinham compromissos de agenda em Brasília. Como o projeto de lei não foi efetivamente votado no plenário e acabou retirado da votação, a proposta pode ser novamente encaminhada à Câmara para finalmente ser votada pelos vereadores ainda neste ano.

“Fica a critério do prefeito. O projeto não foi rejeitado, deixando isso claro. Diferente de um arquivamento. Ele foi arquivado. Podendo assim, o prefeito reenviá-lo à Câmara ainda neste ano”, esclareceu Celão. Caso a proposta fosse votada na ordem do dia e rejeitada, pela lei orgânica, ela só poderia ser novamente discutida no ano seguinte.

Atento – O Sisemug (Sindicato dos Servidores Municipais) estava presente na última sessão. Foi feita uma convocação para os funcionários públicos do município e aproximadamente trinta servidores compareceram à votação. O presidente do sindicato, José Eduardo Ayres, afirmou que o ideal seria a reprovação do projeto. Ayres citou que a retirada do projeto de lei foi uma vitória parcial.

“Não sei se isso foi uma estratégia, o prefeito pede a retirada, vota a retirada e ele (prefeito) volta com o projeto a qualquer momento. Não deixa de ser uma vitória, mas é parcial. O Sindicato vai acompanhar isso, vai ficar de olho para que o projeto não retorne à Câmara. Se voltar, a gente vai fazer a mesma movimentação para que não seja aprovado”, concluiu.

A Prefeitura alegou que o projeto foi elaborado para regulamentar o sistema de banco de horas, em decorrência de uma orientação da assessoria jurídica do Executivo. Não foi confirmado, até o momento, se há perspectiva de novo encaminhamento dessa proposta para votação.