Prefeitura recua após intervenção da promotoria e prorroga contrato do PS com Frei Galvão
Hospital continua à frente do Pronto Socorro após Executivo concluir licitação que teve organização social como vencedora
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
O prefeito de Guaratinguetá, Marcus Soliva (PSC), confirmou em entrevista ao Atos no Rádio da última quinta-feira (10) que o Pronto Socorro do município permanecerá sob administração do Hospital Frei Galvão. A confirmação ocorre quase uma semana após a Prefeitura ter concluído a licitação emergencial para gestão do OS, que terminou com vitória de uma organização social, o INCS (Instituto Nacional de Ciências da Saúde).
A licitação foi aberta no início do ano, após o Ministério Público pedir uma solução ao Executivo sobre a administração e prestação de atendimentos no Pronto Socorro Municipal. A pauta veio à tona depois que o Hospital Frei Galvão suspendeu parcialmente os atendimentos no PS, sob alegação de ter atingido sua capacidade máxima de serviços.
Em coletiva de imprensa, a diretoria da unidade hospitalar informou que os valores contratuais estavam defasados. A Prefeitura, por sua vez, informou que o Hospital não tinha CND (Certidão Negativa de Débitos) e, por isso, teria que abrir uma nova licitação.
O certame foi concluído na última semana e a INCS foi a vencedora. A organização social presta serviços em unidades de saúde de São José dos Campos e ofertou a melhor proposta dentre as concorrentes para administrar o Pronto Socorro, mas Soliva afirmou ao Jornal Atos, uma semana depois, que a Justiça deu aval para que o contrato entre Prefeitura e Frei Galvão fosse prorrogado, mesmo com a ausência da CND por parte do Hospital. “Agora veio uma decisão do juiz que autoriza a prorrogação desse contrato em um período que a gente faça a abertura da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) com uma OS (Organização Social). Sem CND mesmo. A Justiça pode, nós não podemos”, destacou.
De acordo com Soliva, a permanência com prorrogação de contrato com o Hospital Frei Galvão pode facilitar a tramitação para mudança dos novos atendimentos emergenciais e urgentes para a UPA da rua Rangel Pestana. A previsão é de que a mudança ocorra entre 60 e 90 dias. Para os serviços da UPA, a Prefeitura abre os processos licitatórios para gestão da unidade e para retaguarda hospitalar.
Atualmente – Os serviços de urgência e emergência permanecem no Hospital Frei Galvão, no prédio usado como Pronto Socorro Municipal. Os serviços seguem mantidos pela equipe médica e de enfermagem do próprio hospital e devem durar mais três meses.
Futuramente – Segundo o prefeito, os atendimentos de pediatria e materno-infantil continuarão no Frei Galvão. “Dentro da estrutura que nós temos no novo Pronto Socorro, não teremos a UTI Neonatal. A Santa Casa não tem UTI Neonatal”.
O Hospital Frei Galvão foi procurado pela reportagem do Jornal Atos para comentar a informação divulgada por Marcus Soliva. “Concordamos com a posição da Prefeitura”, frisou a direção do HFG.