MP cobra nova votação de contas rejeitadas de Francisco Carlos
Prefeito é convocado para apresentar defesa na Câmara; contas são referentes à 2003
Lucas Barbosa
Guaratinguetá
O Ministério Público encaminhou, na última semana, um ofício à Câmara de Guaratinguetá cobrando que seja colocado em votação as contas do prefeito Francisco Carlos Moreira (PSDB), referente ao seu segunda mandato. Em 2003, o Tribunal de Contas do Estado emitiu um parecer desfavorável às contas do Executivo, referente a 2003.
Após o pedido do Ministério Público para a realização de uma nova votação sobre o relatório das contas de 2003, período em que Francisco Carlos exercia seu segundo mandato como prefeito, a Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos, formada pelos vereadores Marcus Soliva (PSB), Padre Reginaldo (PR) e Regis Yasumura (PTB), realizará uma nova análise das contas, para na sequência emitir um novo parecer. Na sequência, a Mesa Diretora, decidirá em qual sessão as contas serão novamente votadas.
Em 2007, a Câmara seguiu o apontamento do Tribunal e rejeitou as contas de 2003, devido a suposta falta de pagamento de precatórios e também pelo déficit orçamentário nas contas municipais, já que a Prefeitura gastou mais do que foi arrecadado. Mas os advogados de Francisco Carlos conseguiram anular a votação, alegando que o cliente não teve direito a apresentar uma ampla defesa.
O presidente da Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos, Marcus Soliva, revelou quais serão os próximos tramites referente ao pedido do Ministério Público para que as contas sejam novamente votadas. “Já que a defesa do prefeito afirma que ele não teve direito a se defender da forma necessária, encaminhamos um convite para que ele compareça à Câmara para se explicar sobre o caso. Agora, ficará a cargo da Mesa Diretora definir quando será votada novamente as contas de 2003”, explicou Soliva.
Candidatura – De acordo com a presidência da Comissão, caso as contas sejam novamente rejeitadas, isso não implicará em nenhum impedimento a atual de candidatura de Francisco Carlos há reeleição.
O Jornal Atos solicitou um posicionamento do prefeito através de sua assessoria de comunicação, mas até o fechamento desta edição nenhuma reposta foi encaminhada à redação.