Moradores da Santa Rita pedem aplicação da Lei Funcoc e denunciam descarte ilegal de lixo

Acúmulo de entulho e falta de limpeza atrai animais peçonhentos; Prefeitura promete solução

Leandro Oliveira
Guaratinguetá

Mato alto, descarte irregular de lixo, falta de aplicação da Lei Funcoc (Fundo de Custeio de Construção e Conservação) e casos suspeitos e confirmados de dengue. Os moradores da Santa Rita, bairro de Guaratinguetá, pedem soluções imediatas para a Prefeitura sobre problemas que enfrentam há tempos. Segundo um grupo de sete pessoas, o acúmulo de entulho e a falta de limpeza de terrenos tem atraído animais peçonhentos e até o mosquito Aedes aegypti.

O espaço apontado pelos moradores liga as ruas Sinésio Passos e Ernesto Shauviliege e é formado por pelo menos dois terrenos grandes. O mato nessa área, em alguns pontos, está acima de 1,80m. Pessoas do próprio bairro vão até os terrenos para descarregar entulho, restos de materiais de construção e até lixo úmido. Segundo os moradores, a situação fica pior a cada dia.

A professora Ana Clara Alves, que mora na Sinésio Passos, contou que ela e o marido estão com sintomas da dengue e farão exames nos próximos dias. Segundo ela, os sintomas começaram a aparecer há três dias. “Agora está bem pior (sujeira nos terrenos). O mato está muito alto e além da nossa preocupação com a dengue, tem a nossa preocupação com animais peçonhentos. Rato tem aparecido bastante, cobra, caramujo”, contou.

O morador Darci Manoel pediu a limpeza imediata dos terrenos e notificação dos proprietários, por meio da Lei Funcoc, que foi criada para notificar e punir proprietários de terrenos que não efetuam limpeza e conservação do local. No artigo 5º da lei consta que o prazo para execução de serviço de capina e limpeza de terrenos baldios ou imóveis em ruínas é de cinco dias. O prazo para remoção de entulhos ou restos de materiais de construção é de três. “A gente vê o mato crescendo e está fechando (o caminho). Não é só questão de bicho, até para as pessoas que passam por aqui a noite é perigoso. A Prefeitura tem que aplicar a lei, se fala que será limpo e cobrado do proprietário, que cobre dos herdeiros”, desabafou o morador.

Aedes – Entre os casos confirmados e suspeitos da doença, estão dois moradores: a professora aposentada Cidinha Ricciulli confirmou que o marido foi diagnosticado com dengue. “Isso é uma grande preocupação, pois atualmente são quatro pessoas. A preocupação maior é que a gente faz a nossa parte e a coisa vai se perdendo aqui ao lado do nosso terreno, que está muito grande o mato”.

A contadora Edilene Nakata começou a sentir os sintomas da dengue, mas não houve confirmação por exame. Diferente dela, o filho, está se curando da doença. “Meu filho confirmou no começo do mês, fez o exame e a secretaria de Saúde mandou o resultado que deu positivo. Até agora (na rua Sinésio Passos) são quatro casos”, concluiu.

Outra queixa do grupo é o acúmulo de lixo na praça de Santa Rita, local frequentado por crianças e pessoas que moram nas redondezas.

Promessa – Por nota, a prefeitura de Guaratinguetá informou que fará a limpeza na próxima semana. “A área citada pelos moradores receberá limpeza da secretaria de Meio Ambiente até a próxima quarta-feira, 5. Em relação ao lixo acumulado na praça Santa Rita, a limpeza do local é feita com frequência pela Prefeitura dentro da coleta de lixo, mas por ser uma área de descarte irregular sob pena de multa, será colocada uma placa até sexta-feira, sinalizando a proibição de descarte de lixo no local”.

A Prefeitura informou que o morador que quiser denunciar alguém por descarte irregular, pode ligar para 3128-7700.