Loteamento Paulo Magalhães é regularizado em Guaratinguetá

Soliva confirma ação para entrega de escrituras aos proprietários na última terça-feira

Leandro Oliveira
Guaratinguetá

Foram entregues as escrituras de moradias do loteamento Paulo Magalhães, que passou pelo processo de regularização fundiária. A entrega foi realizada na última terça-feira, em cerimônia na Prefeitura de Guaratinguetá. O processo foi conduzido pela própria administração municipal, diferente de outros bairros que foram regularizados.

Segundo o prefeito Marcus Soliva (PSB), a regularização não contou com auxílio de programas como o Cidade Legal, que tem sido utilizado pelo Executivo em outros processos de regularizações, como aconteceu com o loteamento São Sebastião, em 2017, e atualmente no bairro Retiro. “Paulo Magalhães é um loteamento pequeno”, afirmou Soliva. “O cidadão investe dinheiro de uma vida num imóvel, constrói sua casa e não consegue ter a escritura definitiva. Ter essa regularização, é esse foco que estamos dando nesse quesito de infraestrutura, não só nesses loteamentos, mas em todos os outros que estamos trabalhando”, destacou o prefeito, sobre o espaço, que fica próximo ao Santa Luzia.

São ao todo dez imóveis regularizados, de acordo com o Executivo. O processo foi mais simples devido ao número de escrituras e pela independência da Prefeitura em fazer esse processo sem precisar do auxílio de programas estaduais. “Foi mais simples, foi feita pela nossa administração. Em nossa equipe de regularização fundiária nós temos o engenheiro Luiz Magalhães que conhece toda essa parte de loteamento. Quando a gente tem possibilidade de regularizar por nós mesmos, nós partimos por esse caminho”, enfatizou.

Segundo Soliva, parte da regularização da região do Pingo de Ouro, Retiro 1 e 2, está sendo feita pela Prefeitura. Outra parte conta com parceria com o programa Cidade Legal e o Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo).