Licitação do transporte público sofre pedido de impugnação na Justiça de Guará

Da Redação
Guaratinguetá

O processo de licitação do transporte público de Guaratinguetá tem um novo entrave. Um pedido de impugnação impetrado pelas empresas São José e Oceano, atuais responsáveis pelo serviço, foi encaminhado na tentativa de barrar o processo de contratação. Mesmo com a medida, o prefeito Marcus Soliva (PSB) não acredita que haverá atrasos para anunciar a nova gestora do TUG (Transporte Urbano de Guaratinguetá).O processo licitatório foi anunciado no início de dezembro. A concorrência pública levará em conta a outorga fixa, no valor de R$ 2 milhões e a menor tarifa ofertada pela empresa, que terá teto fixado em R$ 4. “Estipulamos uma outorga fixa para não ter aquele índice de quem dá mais, porque o objetivo é manter a outorga em R$ 2 milhões e tentar derrubar o valor em R$3,90 para não onerar muito o bolso do cidadão. Para isso, retiramos do edital a necessidade da empresa fazer os abrigos ou manutenção de abrigos, para diminuir o custo”, destacou o prefeito.Nesta quarta-feira, penúltimo dia do calendário forense, a informação de que a direção das empresas Oceano e São José havia entrado com o pedido de impugnação surpreendeu a cúpula da Prefeitura que trata da contratação de uma nova administradora do TUG. O pedido teria como base falhas no edital de licitação.

A solicitação é avaliada na Justiça de Guaratinguetá. Já a Prefeitura, de acordo com Soliva, ainda não havia sido notificada até o fechamento desta edição.

Para o prefeito, o pedido de impugnação não deve ser acatado. “Onde foi impetrado aí esse pedido de suspensão de edital, esperamos que a Justiça também nos ajude, porque se não nos ajudar, fica mais difícil. Se a Justiça não entender que é importante a realização desse processo sem ficar tendo liminar para se discutir, daqui a dois, três meses, e acaba atrasando. Esperamos realizar esse processo licitatório no começo de janeiro”.

O contrato firmado pela execução da prestação de serviço em toda a malha rodoviária do município terá duração de 15 anos, podendo ser renovado por mais quatro, ao fim do período. Atualmente, as empresas São José e Oceano operam as 32 linhas de Guaratinguetá. A partir de 2019, apenas uma empresa vai prestar o serviço.

No lançamento, a Prefeitura chegou a afirmar que alterou e modernizou leis, para que o documento não sofra, futuramente, impugnação, como aconteceu no passado. O edital tem mais de quinhentas páginas e levou 23 meses para ser concluído.
“Quatro empresas já retiraram o edital, já marcaram uma visita técnica na cidade. Isso demonstra que o edital chama o interesse das pessoas a participar deste processo licitatório de contratação por concessão, por um período tão longo. A gente espera que os questionamentos que vierem e as impugnações possam ser derrubados pela Justiça”, avaliou Soliva.

Passagem – O valor da tarifa terá como teto R$ 4. As propostas serão feitas abaixo desse valor. Segundo Soliva, o preço cobrado atualmente é defasado e não há condições de que o valor seja mantido para o próximo ano, com as constantes elevações dos preços de combustíveis.