Guará paga servidor sem aumento do mínimo

Funcionários da Prefeitura cobram reajuste de acordo com salário nacional

O prefeito Francisco Carlos, que está sendo questionado por sonegar o reajuste salarial dos servidores em cima do piso nacional (Arquivo Atos)
O prefeito Francisco Carlos, que está sendo questionado por sonegar o reajuste salarial dos servidores em cima do piso nacional (Arquivo Atos)

Carlos Pimentel
Guaratinguetá

Os servidores municipais de Guaratinguetá reclamam que a Prefeitura pagou os salários referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2016 sem o reajuste do novo salário mínimo decretado pela presidente Dilma Rousseff (PT) em dezembro de 2015, em vigor desde 1 de janeiro deste ano.
Em 2015, o salário mínimo era de R$ 788 e teve um reajuste de 11,6%, passando para R$ 880. Mas, em Guaratinguetá, o salário registrado e pago aos servidores nos dois primeiros meses do ano continua R$ 788.
De acordo com um dos servidores municipais, que preferiu não se identificar, na carteira de trabalho, o registro é feito com base no salário mínimo e nenhum funcionário pode ser registrado com salário inferior ao mínimo. “Isso é lei. É o salário base que conta na hora da aposentadoria, os adicionais e gratificações não são calculados. Isso é crime trabalhista”, comentou.
O fato tem provocado questionamentos por parte do funcionalismo municipal, que busca explicações para saber se este valor será reajustado nos próximos meses e os servidores terão os pagamentos de janeiro e fevereiro compensados. “Nós queremos saber qual o motivo de o prefeito não ter nos dado o aumento, já que houve reajuste nacional de R$ 92, que é pouco, mas, é nosso”, salientou.
Na última terça-feira, o vereador Marcus Soliva (PSL) apresentou um requerimento, aprovado por unanimidade pelos parlamentares, onde solicita informações sobre o porquê os servidores não tiveram seus pagamentos reajustados de acordo com o salário mínimo. “Em que pese complementos salariais, como quinquênio, sexta parte e vantagem pessoal permanente, há de se considerar que existe a necessidade de recomposição do piso salarial elevado ao valor mínimo do salário anual”, destacou.
Soliva afirmou que em decorrência da inflação, os servidores tiveram uma perda considerável. “Queremos saber se o salário-base dos servidores vai ser reajustado para o mínimo atual. Se sim, quando? Se não, por qual motivo?. E se será paga aos servidores a diferença entre os salários-base que era de R$ 788 o qual ainda não foi pago nos meses de janeiro e fevereiro corrente, embora tenha sido ajustado para R$ 880 em primeiro de janeiro de 2016?”.
Prefeitura – De acordo com a Prefeitura de Guaratinguetá, o salario do mês no valor de R$ 788, não precisa, obrigatoriamente, respeitar o atual salário mínimo no valor de R$880, uma vez que a soma do salário do mês mais as vantagens, como os acréscimos legais, é maior que o salário mínimo.

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Um comentário em “Guará paga servidor sem aumento do mínimo

  • 8 de março de 2016 em 17:31
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    De fato esta situação está acontecendo em Guaratinguetá, os servidores estão muito insatisfeitos. Não é só o salário mínimo que não é cumprido pela Prefeitura Municipal de Guaratinguetá, o Piso Nacional do Magistério também não é cumprido desde janeiro de 2016, são dois meses com rendimentos dos professores abaixo do Piso Nacional, que foi reajustado em janeiro e não está sendo cumprido pela Gestão Francisco Carlos.

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