Guará cria proposta de incentivo ambiental com IPTU Verde
Projeto concede até 15% de desconto para quem investe na conservação do meio ambiente nos imóveis
Andréa Moroni
Guaratinguetá
A Prefeitura de Guaratinguetá colocou em prática uma proposta para incentivar as práticas sustentáveis por meio de desconto em uma nova versão do IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano): o IPTU Verde. O projeto está previsto no Código Tributário Municipal, na lei aprovada no ano passado.
Pelas regras, o IPTU Verde é progressivo e o desconto pode chegar a 15% dependendo da ação realizada pelos moradores. “O contribuinte se inscreve nesse ano para ter o desconto a partir do ano que vem”, revelou a secretária de Fazenda, Tânia Mara Souza.
Para ter direito ao desconto, o contribuinte, residencial ou não, precisa ter implantado ações como captação de água da chuva através de cisternas; aquecimento solar para a economia de energia; uso de material sustentável na construção, como o telhado verde.
Os interessados devem se inscrever na Prefeitura apresentando documentação que comprove a melhoria ambiental realizada. “Os pedidos serão analisados pelas secretarias de Meio Ambiente e de Planejamento. Também é necessário estar em dia com o pagamento do IPTU, não constando débitos na dívida ativa”, contou Tânia.
O contribuinte pode acompanhar o andamento do processo eletrônico pelo site da Prefeitura (guaratinguetá.sp.gov.br). O parecer deve ser emitido até o final do ano.
IPTU Progressivo – Outro projeto implantado pela Prefeitura de Guaratinguetá foi o IPTU Progressivo, calculado levando em consideração o valor venal total do imóvel, que é escalonado em faixas de valores com suas respectivas alíquotas. “Claro, leva em consideração a capacidade contributiva e a valorização do imóvel, ou seja, quanta maior o valor do imóvel, maior será o residual a ser calculado na alíquota maior”, explicou a secretária.