Com proibições na RMVale, canudos plásticos são barrados em todo estado
Aparecida e Ubatuba aderem à lei desde janeiro; uso irregular pode gerar multas
Da Redação
Região
Após as cidades de Aparecida, Taubaté, Ubatuba, Ilhabela e São José dos Campos aderirem a proibição da confecção e fornecimento de canudos em material plástico em estabelecimentos comerciais, o Governo de São Paulo oficializou a medida através do Diário Oficial do Estado para todas as cidades paulistas.
De acordo com a norma, fica proibido o fornecimento do produto em hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie. Os canudos plásticos devem ser substituídos por canudos de papel reciclável, material comestível ou biodegradável. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial poderá ser multado, sendo que o valor cobrado poderá ser o dobro em casos de reincidência.
Na região, a Câmara de Ubatuba aprovou por unanimidade o projeto que proíbe a comercialização dos canudos plásticos, em novembro. O prefeito Délcio Sato (PSD) anunciou a publicação de um decreto que regulamenta a lei no município em abril.
De acordo com o decreto, em caso de descumprimento, a primeira autuação será através de uma advertência em termo de intimação. Em caso de reincidência, as penalidades variam entre R$1 mil e R$ 8 mil, podendo chegar ao fechamento do estabelecimento.
Em Aparecida, o projeto também foi aprovado por unanimidade e já está em vigor. Em caso de descumprimento, o comerciante é notificado. Havendo reincidência, a multa deverá ser de aproximadamente R$ 500, e o valor pode dobrar se o local voltar a infringir a norma.
Em Ilhabela e São José dos Campos projetos semelhantes já estão sendo obedecidos pelos estabelecimentos.
