Câmara rejeita pedido de Soliva para liberação de R$ 23 milhões do Finisa
Valor oriundo de crédito suplementar junto à Caixa é parte de aporte aprovado em 2021; oposição aponta falta de inclusão na LOA e detalhes sobre proposta
Fabiana Cugolo
Guaratinguetá
A sessão da Câmara de Guaratinguetá, na última quarta-feira (8), foi marcada pela rejeição no plenário de um projeto do Executivo para a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 23 milhões no orçamento de 2024 para a realização de obras. Apenas três vereadores apoiaram a proposta do prefeito Marcus Soliva (PL).
O projeto foi rejeitado por 7 votos a 3 e gerou debate entre base e oposição. O valor é oriundo do Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público), parte dos R$ 50 milhões aprovados para empréstimo, por meio de convênio com a Caixa Econômica Federal, no ano de 2021. O envio do projeto dos R$ 23.157.497,50 ao Legislativo foi motivado pela ausência do valor na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024.
Contrário ao crédito suplementar, Arilson Santos (Podemos) destacou que ele e outros vereadores estavam desconfortáveis em aprovar o valor. “Nós fizemos uma autorização no ano de 2021, para que o Executivo executasse algumas obras pré-determinadas e naquele primeiro momento, já sentimos que houve uma falha, pois não veio descrito o que seria feito com esse dinheiro”, relembrou. “Foi corrigido, foram colocadas algumas obras, porém a gente percebeu que durante esse tempo faltou projeto, posso citar alguns exemplos, as quadras de esporte Guaratinguetá, foram colocadas vinte quadras no projeto, onde de 2021 até agora 2024, só conseguiram entregar o projeto de sete apenas”, frisou.
Já o líder do governo Soliva na Câmara, Marcio Almeida (PL), favorável à proposta, relembrou na tribuna que os baixos juros do empréstimo e destacou que obras de infraestrutura fazem a economia girar. “Desse recurso que nós conseguimos aqui, com certeza, o próximo prefeito é quem vai usufruir de grande parte, porque não vai dar tempo de consumir. Por exemplo, o teatro municipal, que era antiga prefeitura, opinião minha, acho que não vamos conseguir talvez nem começar nesse mandato. Acho que o próximo prefeito é quem vai começar e inaugurar, mas isso é a lei de responsabilidade fiscal”, salientou ao defender o projeto sobre os R$ 23 milhões.
Além de Arilson, os votos contrários ao projeto foram de Vantuir Faria (Podemos), Irene Cobradora (Podemos), Marcelo da Santa Casa (PSD), Rosa Filippo (PSD), Orville Teixeira (PSD) e Nei Carteiro (MDB). Já os votos favoráveis foram de Alexandra Andrade (PL), Fabrício da Aeronáutica (PL) e de Marcio Almeida.