Câmara de Guará vota projeto que destina área para construção da nova sede
Se aprovado, proposta marca primeiro passo para construção do prédio do Legislativo ; área fica localizada no loteamento Prefeito Gilberto Filippo
Fabiana Cugolo
Guaratinguetá
A Câmara de Guaratinguetá aprovou, por unanimidade, na sessão da segunda-feira (20), o requerimento que solicita a inclusão do projeto do Executivo que dispõe sobre a destinação de área remanescente para a construção da nova sede do Legislativo.
Com a aprovação do pedido, apresentado pelo presidente Pedro Sannini (PSC), o projeto de lei será votado em regime de urgência e em única discussão na próxima sessão, marcada para quarta-feira (22).
A necessidade de uma nova sede já entrou em pauta em outras oportunidades. A área fica na avenida Ariberto Pereira da Cunha, no lote 01, quadra G, do loteamento Prefeito Gilberto Filippo, próxima ao campus da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e a sede do Tribunal de Contas. O espaço já teve aprovação na Câmara, mas no projeto existe um prazo de dois anos para o início das obras, o que não aconteceu em outras ocasiões e assim, o lote foi devolvido à Prefeitura.
Com a expectativa para a votação de quarta-feira e o possível aceite da área por parte do Legislativo, Sannini explicou à imprensa o porquê do regime de urgência para o projeto. “A Câmara, a receita que ela tem, vem através do duodécimo, que é um repasse no percentual de 6% que a Prefeitura vai passando para a Câmara ao longo do ano, e, se nós não utilizarmos este dinheiro, ele é devolvido aos cofres do Executivo. Temos essa situação e o prédio atual da Câmara não comporta a situação dos funcionários, vereadores, e principalmente, da população”, destacou o presidente, que adiantou ainda que pretende, se aprovado o projeto, dar sequência às próximas etapas da construção.
“A gente espera que o mais rápido possível, para que a gente possa iniciar, com o prédio licitado, para fazer o repasse à empresa vencedora, pra não precisarmos devolver o dinheiro para o Executivo. É para não ficarmos engessados e voltarmos à estaca zero”, frisou.