Câmara de Guará aprova autorização de venda de lotes no Jardim do Vale 2
Prefeitura estima arrecadação de até R$ 10 milhões com a negociação de 102 terrenos; valor deve ser utilizado em obras de infraestrutura
Fabiana Cugolo
Guaratinguetá
A Câmara de Guaratinguetá aprovou, por unanimidade, na sessão da última segunda-feira (15), o projeto de lei que autoriza o Executivo a vender, por meio de processo licitatório, 102 terrenos que fazem parte do Loteamento Residencial Jardim do Vale 2. O valor arrecadado com a venda dos lotes deve ser revertido em obras de infraestrutura na cidade.
O secretário de Administração de Guaratinguetá, Ademar Santos, destacou em entrevista ao Jornal Atos como são realizados os trâmites para a venda dos lotes. “A venda acontecerá por meio de processo licitatório, no qual vai se sagrar vencedor do lote ou dos lotes, aquelas pessoas que ofertarem o maior lance. Junto ao projeto está um estudo, um cálculo, realizado pela comissão imobiliária da secretaria de Planejamento, eles fazem essa avaliação de acordo com o valor de mercado e esse valor ele é fixado no edital. Vai arrematar, quem ofertar o maior lance, tendo como lance mínimo essa avaliação apresentada”, explicou.
O edital deve ter o prazo de no mínimo trinta dias, para que as pessoas interessadas na compra possam se programar ou buscar financiamento junto a instituições financeiras. Segundo a Prefeitura, poderão participar do edital pessoas físicas e jurídicas.
No texto do projeto, a Prefeitura de Guaratinguetá estima a arrecadação de R$ 10 milhões com a venda dos terrenos, valor que, de acordo com o responsável pela pasta da Administração, poderá variar para mais por conta da possibilidade de as pessoas poderem dar lances pela compra a partir do preço mínimo estipulado.
Ainda de acordo com Santos, a expectativa do Executivo é vender todos os lotes disponíveis, e o valor arrecadado, seguindo a lei, será investido em infraestrutura. “Como já tivemos um edital em anos anteriores, no qual não conseguimos vender todos, até por conta da pandemia, então, agora, estamos com cautela, em um trabalho arrojado, de providenciar esse edital, preparar essa divulgação”, revelou o secretário. “Estamos otimistas para bons resultados, entretanto, temos que aguardar os resultados, para que em um segundo momento possamos definir a aplicação desse valor”, frisou.