Câmara aprova e Prefeitura cria 17ª secretaria em Guará
Relações Institucionais e Controle Interno têm missão de auxiliar Executivo em processos administrativos
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
Seis dos 11 vereadores de Guaratinguetá votaram pela criação da secretaria de Relações Institucionais e Controle Interno. O projeto de lei encaminhado pelo Executivo foi votado em regime de urgência, na penúltima sessão de 2019.
Com a nova pasta serão extintos os cargos de assessor especial de planejamento estratégico e assessor especial de políticas públicas e Relações Institucionais. Serão criadas funções de secretário, subsecretário e chefe de gabinete.
Em 2017, quando tomou posse, Marcus Soliva (PSB) nomeou 15 secretários municipais. À época, constava a secretaria de Relações Institucionais, que era chefiada por Marciano Valezzi, mas acabou extinta. Quase três anos depois, a administração municipal terá duas novas secretarias, com o retorno da pasta, que também tratará do controle interno.
De acordo com o projeto de lei, a secretaria será conectada à ouvidoria municipal e ao gabinete do prefeito. O salário do novo secretário será de pouco mais de R$ 11,3 mil mensais, enquanto o subsecretário e chefe de gabinete receberão pouco mais de R$ 7 mil e quase R$ 4,4 mil, respectivamente. Na comparação com as extinções dos cargos de assessores, o Executivo pagará pouco mais de R$ 7 mil por mês.
Na Câmara, a votação terminou empatada. Fabrício Dias, Nei Carteiro, Décio Pereira e Tia Cleusa, todos do MDB, além de Luizão (PR), votaram contra o projeto de lei. Márcio Almeida (PPS), Pedro Sannini (PTB), João Pita (PSB), Marcos Evangelista (PSDB) e Marcelo da Santa Casa (PSD) votaram a favor. Presidente da Casa, Marcelo Coutinho, o Celão (PSD) desempatou a favor da proposta. “O impacto da criação dos cargos deu em torno de R$ 360 mil reais por ano, e o impacto da extinção dos dois cargos deu mais de R$ 200 mil. Eu fiz os cálculos, sei que a diferença foi de R$ 87 mil por ano, quer dizer, não é gigantesco, divide por 12 meses dá R$ 7,2 mil, R$ 7,3 mil por mês, perfeitamente absorvível pela folha de pagamento, que está na Lei de Responsabilidade Fiscal e está em torno de 44%, salvo engano, do último relatório que recebemos. Não impacta, pelo contrário, vai trazer celeridade nessas relações que são de extrema importância dentro de um órgão gestor”, defendeu Marcos Evangelista.
Diferente do tucano, que votou a favor, Fabrício Dias foi contra a criação. “Sou absolutamente contra, pelos custos. Uma secretaria nova, com novos funcionários, custa R$ 360 mil ano aos cofres da Prefeitura. Essa, como vai aproveitar funcionários que já estão ocupando cargos, o cálculo é de R$ 80 mil, R$ 90 mil a mais (ano). De qualquer forma é uma despesa a mais que no meu entendimento não tem cabimento”, justificou.
Executivo – O secretário de Administração, Miguel Sampaio garantiu que a pasta foi criada para otimizar os serviços da Prefeitura. “A despesa que nós teremos com a criação da secretaria gira em torno de R$ 92 mil por ano. Mas em compensação nós estamos revogando a jornada completa que alguns servidores comissionados tinham. Teremos uma economia de R$ 55 mil mensais, mais de R$ 600 mil por ano”, afirmou. “Foi uma decisão do prefeito para agilizar os serviços e fazer que internamente as coisas públicas fluam melhor”, descreveu Sampaio.
A nomeação do novo secretário, subsecretário e chefe de Gabinete deve ser feita apenas em janeiro. A lei entra em vigor em 1 de fevereiro, quando será montada a secretaria. Sampaio informou que os nomes serão anunciados por Soliva.