Câmara de Cunha impede redução em 50% do salário do prefeito e discute reajuste de vereadores para o próximo mandato
Projeto surpresa consegue inibir corte de ganhos entre poderes municipais; autor de pedido lamenta decisão
Leandro Oliveira
Cunha
Uma discussão polêmica sobre subsídios nos altos cargos do poder público voltou à tona na Câmara de Cunha na última segunda-feira (21). Um projeto que pediu a redução em 50% nos rendimentos dos vereadores, do prefeito, vice-prefeito e de secretários municipais encontrou uma barreira em outras propostas que impediram a votação dos subsídios no Legislativo e assegurou a manutenção dos ganhos no Executivo.
O primeiro PL foi apresentado (em forma de requerimento) pelos vereadores Rodrigo do Nascimento (PL), Ilson Ledoíno (PP) e Whendel Monteiro (PSD), em março, mas acabou barrado. Com base na Lei Orgânica do Município, o mesmo projeto voltou à Casa neste semestre, para duas votações. A primeira, sobre os salários dos parlamentares (atualmente em R$ 4,5 mil), que foi adiada para a próxima sessão, no dia 5; depois, da apresentação de outro projeto, do vereador Paulo Andrade (PSDB), que tenta manter os valores. As duas solicitações devem estar juntas na próxima ordem do dia.
A outra proposta, que focava nos ganhos de prefeito, vice e secretários acabou barrada, em mais uma ação de Andrade. A Câmara aprovou por sete votos um PL do tucano, que mantém os valores no Executivo e impede a redução pela metade. “Coloquei esse projeto, que não foi colocado em pauta, mas outro, do vereador Paulo Andrade, prevaleceu, para manter os salários como estão hoje. Já o meu foi reprovado”, destacou Rodrigo Nascimento.
Cunha, que conta com 11 vereadores, mantém os salários do prefeito em R$ 17 mil, vice-prefeito em R$ 9 mil e secretários em R$ 7 mil. Se a redução dos vereadores for aprovada, os valores passam a valer para o mandato 2021-2024. “O que queríamos é reduzir o salário em 50%, principalmente agora, com os impactos da pandemia. Do prefeito, que está em praticamente R$ 17 mil, acho que está muito acima da realidade do nosso município. Infelizmente, não conseguimos levar para frente nossa proposta”, lamentou Nascimento.