Vice-prefeito de Cruzeiro é condenado a dois anos por corrupção passiva
Justiça nega recurso da defesa de Doutor Davi, acusado de cobrar por cirurgias do SUS
Rafael Rodrigues
Cruzeiro
O vice-prefeito de Cruzeiro, Dr. Davi Mota Costa (PV) foi condenado a dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão em regime semiaberto, além do pagamento de multa por corrupção passiva. A decisão foi confirmada nesta semana pelo TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo). A relatora do caso, Maria Tereza do Amaral, negou o recurso apresentado pela defesa de Mota.
O processo avaliado é de 2013, quando ele ainda não estava ocupando o cargo de vice-prefeito, mas fazia parte do quadro de médicos da Santa Casa da cidade. Na oportunidade, Dr. Davi foi acusado por pacientes de cobrar ilegalmente por cirurgias marcadas através do SUS (Sistema Único de Saúde).
Além disso, o médico ainda realizaria o procedimento cirúrgico nas dependências da entidade, utilizando-se de materiais e insumos disponibilizados para cirurgias do SUS.
Segundo a denúncia foram três casos semelhantes, em que o atual vice-prefeito de Cruzeiro, que à época ocupava o cargo de médico da Prefeitura, cobrou valores para realizar os procedimentos.
No primeiro deles, em abril de 2013, dr. Davi cobrou R$2 mil de um paciente para realização da cirurgia. O procedimento chegou a ser realizado na Santa Casa da cidade e totalmente custeado pelo SUS.
Em outro caso, de maio de 2013, ainda se valendo da posição de médico conhecido na cidade, o atual vice-prefeito teria pedido os mesmos R$ 2 mil de uma moradora para realizar procedimento cirúrgico na mãe da denunciante. Como ela não possuía o valor, foi até a direção da entidade, que encaminhou a paciente para outro profissional, que realizou a cirurgia dias depois.
No terceiro caso, o valor cobrado pelo médico foi de R$ 3 mil, e a cirurgia também não chegou a ser realizada, já que a Santa Casa indicou outro médico para o procedimento.
A relatora do caso no Tribunal de Justiça alegou que todas as testemunhas ouvidas nos autos relatam os fatos “de maneira firme e coerente”, destacando inclusive detalhes sobre a forma como o acusado atendia.
No caso da vítima que esperava que a mãe realizasse a cirurgia, o fato foi descrito com mais detalhes. De acordo com a ação, a denunciante relatou que sua mãe já fazia tratamento no SUS, mas devido à demora para realização do procedimento, procurou Davi Mota, que além de médico, é político e conhecido em Cruzeiro.
Uma das testemunhas teria confirmado à Justiça que o médico confidenciou que essa pratica ilícita é comum, inclusive dando detalhes sobre outros casos e valores de procedimentos.
No acórdão publicado essa semana, a relatora detalha que a defesa do médico não apresentou provas na justificativa. A alegação da defesa era de que Mota sofria perseguição da diretoria da Santa Casa.
A reportagem do Jornal Atos entrou em contato com a Prefeitura de Cruzeiro, mas até o fechamento desta edição não obteve resposta.