Região aguarda R$ 60 milhões do Fehidro para ampliar saneamento básico e ações ambientais

Incluídas em pacote regional, Cruzeiro, Potim e Piquete devem garantir quase 100% de tratamento de esgoto com construção de ETE’s

O rio Piquete que recebe boa parte do esgoto gerado no município; cidades da região são contempladas com ETE’s (Foto: Arquivo Atos)

Rafaela Lourenço
Lucas Barbosa
RMVale

O início do próximo ano será de busca de recursos por parte dos municípios. Na RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte), nove prefeituras comemoraram a liberação de R$ 60 milhões por meio do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) com foco na infraestrutura, saneamento básico e reflorestamento. Ao todo, 22 projetos serão beneficiados, com destaque para o saneamento básico de Cruzeiro, Potim e Piquete.

Foram aprovados três editais na reunião Plenária Extraordinária do CBH-PS (Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul), realizada no último dia 25. O primeiro contempla seis projetos e na sequência 16 propostas do Vale do Paraíba. Foram contempladas as cidades de Cruzeiro, Canas, Potim, Piquete, Cunha, Lagoinha, Tremembé, Jacareí e Jambeiro.

O presidente do CBH-PS, o engenheiro Renato Veneziani, destacou Potim, Piquete e Cruzeiro que “sairão do zero em saneamento e alcançarão 90% de esgotos tratados”.

Reeleita para os próximos quatro anos, a prefeita Erica Soler (PL) comemorou os R$ 10,450 milhões que receberá para financiar dois importantes projetos. A construção de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) e de uma URT (Usina de Triagem e Reciclagem), ou seja, um ecoponto.

De acordo com a chefe do Executivo, a cidade já possui um projeto de saneamento básico em andamento, no valor de R$ 16 milhões. O convênio será abatido no orçamento inicial e beneficiará a coleta e tratamento do esgoto de todo município. Já o projeto do ecoponto, além de fazer a triagem, armazenamento temporário e dar a destinação correta dos resíduos, obriga a Prefeitura trabalhar a capacitação e conscientização da população. “Precisamos investir na cidade, na autoestima. Hoje você dá uma volta na cidade perguntando, as pessoas começaram a ter orgulho de morar em Potim”, salientou Erica. As obras devem ter início até o segundo semestre de 2021. O ecoponto tem a previsão de dez meses para conclusão e 18 meses para entregar a ETE.

Outra cidade que também terá a construção de uma ETE será Cruzeiro. O município receberá a restauração florestal em áreas degradadas na microbacia da Fazenda, do Sindicato Rural e dará início a segunda etapa da construção da ETE Central do município.

Segundo o diretor do Saae (Serviço de Autônomo de Água e Esgoto), Kleber Silveira, a primeira etapa da construção segue em andamento com recursos próprios, o equivalente a R$ 12,026 milhões para tratar 45% do esgoto municipal. “Nesta primeira etapa deixamos a terraplanagem e todas notificações de apoio a estação prontas. Isso que conseguimos agora, já é a segunda etapa. Vamos tratar os outros 45%”, explicou Silveira.

Contemplados no final de novembro com R$ 9.534 milhões, o Saae terá garantida essa parte das obras que têm o orçamento de R$ 10.38.801, sendo R$ 504 mil de contrapartida da companhia.

A assinatura do contrato com o Consórcio ETE – CRUZEIRO, vencedor da licitação para a primeira etapa de obras (Foto: Reprodução PMC)

A cidade também segue com a construção de uma ETE na Vila Juvenal, a ETE Mata Atlântica, que deve ser concluída em um prazo de seis meses, enquanto a Central, em até 18 meses.

Já a prefeita eleita de Canas, Silvana Zanin (PDT), inicia seu mandato em janeiro com a boa notícia do convênio com o Estado para a elaboração do Plano Municipal de Macrodrenagem. A reportagem do Jornal Atos solicitou mais informações a atual gestão, mas nenhuma resposta foi enviada até o fechamento desta matéria.

Quem também não respondeu os contatos foi a Prefeitura de Cunha. A cidade terá a restauração ecológica na Bacia do Ribeirão da Capetinga, em projeto de plano de macrodrenagem da área urbana municipal e levantamento de Fragilidade Ambiental, assim como Lagoinha.

Ao lado de Potim e Cruzeiro, Piquete também tratará o esgoto. Após 105 anos de espera, as famílias estão próximas de passarem a ser atendidas por uma rede de tratamento de esgoto. Aprovada pela Câmara no último dia 26, a implantação do serviço contará com um investimento de cerca de R$ 23 milhões.

A prefeita Ana Maria de Gouvêa, a Teca (PSB), comemorou a instalação de um moderno sistema de tubulações que coletará o esgoto dos imóveis do município e o destinará à estação de tratamento, que também será construída.

Atualmente, os resíduos são captados por um conjunto de encanamentos domiciliares e despejados, sem tratamento, nas águas do Rio Piquete.

O Governo do Estado comprometeu-se a destinar R$ 22,4 milhões para a viabilização da obra, que contará também com uma contrapartida municipal de cerca de R$ 440 mil. “Este foi o maior recurso já aprovado pelo CBH-OS a um município. Essa melhoria trará um grande impacto positivo em nossas áreas de saúde e meio ambiente, já que após 18 meses do início da obra a cidade saltará de 0% para 100% de esgoto tratado, resultando na despoluição do Rio Piquete”, exaltou Teca.

A chefe do Executivo explicou ainda que, enquanto a Prefeitura ficará responsável pelo processo licitatório, que deverá ser aberto até o fim deste ano, a contratação da empresa que implantará o sistema, a operacionalização do serviço ficará à cargo da terceirizada Águas de Piquete, que desde 2010 possui a concessão do serviço de saneamento básico da cidade.

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