Projeto de Paulo Vieira quer aumentar de 10 para 15 o número de vereadores em Cruzeiro

Proposta, que aguarda segunda discussão na Câmara, tem perdido assinaturas; expectativa é para votação na próxima semana

Rafael Rodrigues
Cruzeiro

Um projeto de lei esquentou a semana da Câmara de Cruzeiro ao pedir o aumento de 10 para 15 cadeiras na Casa. A proposta, apresentada pelo vereador Paulo Vieira (PR), tem expectativa de votação na próxima segunda-feira (4), mas já tem obstáculos pela frente, com a retirada de assinaturas do texto original.

O pedido já passou pela primeira discussão, no último dia 13. Fora da ordem do dia, a proposta recebeu aprovação unânime, com assinatura de nove vereadores, mas sem divulgação, passou despercebida na cidade.

Já na última segunda-feira (27), o projeto entraria em pauta para segunda discussão, mas acabou sendo retirado devido à solicitação do autor, ausente na sessão. Na Casa, os parlamentares evitaram comentar o tema.

Após ser retirado de pauta, o projeto vem perdendo fôlego nos corredores da Câmara. Vereadores estariam retirando assinaturas do texto inicial, em espera por emendas na proposta.

Em entrevista à reportagem do Jornal Atos, o presidente da Casa, Charles Fernandes (PR) confirmou que a alteração na Lei Orgânica seria mesmo para modificar o número de vereadores na cidade, e que a intenção é colocar mais cinco cadeiras. “O projeto que foi colocado pelo vereador Paulo trata da questão da mudança das cadeiras. Hoje temos dez vereadores e passaria para 15. O projeto foi colocado e está sendo discutido pelos vereadores, para saber se vai ser ou não aprovado. E cada um terá a oportunidade de votar e opinar sobre o assunto”.

A reportagem tentou contato com Vieira para saber as motivações da proposta, mas o autor da proposta não foi encontrado até o fechamento desta matéria. Ele estaria fora da cidade.

De acordo com o presidente da Casa, a maior preocupação é com relação à questão financeira. Segundo Charles Fernandes, caso a mudança seja aprovada, e Cruzeiro passe a contar com 15 vereadores, o salário dos parlamentares poderia ser reduzido. “Como presidente, eu tenho a preocupação com a folha, então não podemos votar o projeto sem saber o impacto financeiro. A ideia é que se aumentar o número, pegaremos os valores pagos aos dez vereadores para dividir por 15, ou seja, teria uma redução no salário dos parlamentares”, destacou Charles.

Atualmente os vereadores têm um salário de R$ 5,7 mil. Outra possível exigência para aprovação do projeto seria reduzir o número de assessores parlamentares. Atualmente a Casa conta com 25 assessores em cargo de comissão. Os vencimentos variam de R$ 3,2 mil a R$ 4,8 mil.

“Possivelmente reduziriam também o número de assessores. Temos que estudar muito bem isso, porque aumenta a representatividade, mas temos que votar um projeto com consciência financeira. Não podemos onerar a cidade e temos que seguir as normas do Tribunal de Contas”, avaliou o presidente da Câmara.